Câmara aprova na sessão plenária de 08 de março o Projeto de Lei 02/2022 de autoria do vereador Tarcísio da Pizza, que “Institui o Prêmio Mulheres que Inspiram no Mês de Março e Dá Outras Providências”.
Após dispensa de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em redações finais. “Prêmio Mulheres que inspiram”, de autoria do Vereador Tarcisio Pizza, visa promover um dia para reflexão e, sobretudo, de valorização das mulheres, concedendo premiação às mulheres do Município de Camamu que vem se destacado na vida pública e privada, na prestação de serviços, na atividade empreendedora e voluntariado, gerando resultados e causando um impacto positivo na Sociedade.
Na forma do artigo 28 do Regimento Interno, foi aberto o processo de eleição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Camamu para o período de um ano.
Na abertura dos trabalhos legislativos do 1º período de 2022 no último dia 08 de março, aconteceu a votação das comissões temáticas da casa. Por maioria dos vereadores presentes, com abstenção do vereador Nal da Canal, assim ficou constituída: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas: Alan Carlos da Cruz, Vinicius Souza e José Nilton Santana Borges; Comissão de Constituição e Justiça: Ranieri Damasceno Costa, Rafael Viana e Dinho de Eurides; Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos: Tarcísio da Pizza, Lázaro de Lourenço e Gilmara Luz.
Na abertura dos trabalhos o presidente Valney da Ilha, em nome da Casa, prestou condolências às vítimas da guerra travada entre a Rússia e a Ucrânia, classificando-a como uma guerra desnecessária e covarde, onde mais de um milhão de pessoas tiveram que fugir de seu país.
Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Em nome da Casa, também foi lida uma linda mensagem pela vereadora Gilmara Luz em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Presente na sessão, o senhor André Maron, secretário de governo do município de Camamu. A Bíblia Sagrada foi lida pelo pastor Marcos, servidor da casa. Em seguida, o vereador Rafael Viana leu a ata da última sessão, que foi aprovada pela maioria dos vereadores, com abstenção do vereador Nal da Canal. Logo após, foi lido o Ofício 08/2022, do executivo municipal, com mensagem de boas-vindas ao retorno dos trabalhos legislativos, destacando a vitoriosa parceria e a harmonia existente entre o poder executivo e o legislativo no município. Também foi lido o ofício oriundo do Poder Executivo, que destaca resumidamente os desafios enfrentados (principalmente por 2021 ser mais um ano de batalha contra o Coronavírus), as realizações e as conquistas alcançadas através de obras executadas que garantiram crescimento e desenvolvimento para o município de Camamu. Outrossim, foi ressaltada a importância da harmonia existente entre os poderes em Camamu.
Resumo da vigésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu,
Exercício de 2021, realizada em 28 de setembro de 2021, às 15 horas, com
A presidência do titular, vereador Valney da Ilha.
Ausentes o vereador Jairo
Da Topic e o vereador Abelzinho, que tiveram suas ausências justificadas.
A Bíblia Sagrada foi lida pela vereadora Gilmara. Em seguida, o vereador
Rafael Viana leu a ata da última sessão.
Aberta a discussão, o vereador Nal
Dá Canal solicitou que constasse em ata as “OS e OSCIPS”, que segundo o
Mesmo, causam sérios prejuízos ao município, podendo o município
Futuramente responder indiretamente pelas ações das mesmas.
O vereador
Anilson do Gelo solicitou que constasse em ata seu requerimento que trata
Sobre as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores
Da empresa MJWF, que segundo o mesmo, trabalham sem equipamentos
De proteção individual. Também solicitou da casa legislativa, cópia da ata e
Uma reunião entre a Comissão de Justiça e representantes da empresa
Supracitada, caso contrário, o vereador prometeu denunciar a empresa aos
Órgãos competentes, ressaltando que tem em mãos, fotos que comprovam
Suas denúncias.
O vereador Vinicius Souza agradeceu aos responsáveis pela
Limpeza pública de Camamu por atenderem seu pedido feito em favor da
Limpeza da Rua Vasconcelos e solicitou que constasse em ata, o pedido de
Intensificação de limpeza da referida rua, solicitando que a limpeza seja
Feita por mais de uma vez semanalmente. Colocada em votação, a ata foi
Aprovada por unanimidade. Na abertura dos trabalhos, foi lido o ofício da
Empresa Baroid Pigmina e Comercial Ltda que trata sobre a doação de cinco
Mil dólares para a construção do novo píer de Ilha Grande. Em discussão, o
Vereador Valney da Ilha agradeceu à Baroid Pigmina, na pessoa do gerente
Gustavo Roberto; agradeceu ao apoio da Câmara; agradeceu a grande
Parceria com o prefeito Enoc; falou da importância que tem esse píer para
Ilha Grande, para geração de emprego e renda para o município e disse
“Que o sonho está cada vez mais perto”.
Em seguida, foi lida a Indicação nº
108/2021 que solicita do executivo municipal ação para recuperação do
Bueiro da rede esgoto da Rua Baixa Alegre, no Mutirão, que segundo
Justificativa da edil, os moradores reclamam que a rede de esgoto sempre
Apresenta problemas como entupimento e vazamento que causam mal
Cheiro em toda rua; e a indicação 109/2021 que solicita do prefeito Enoc
Souza recuperação do quebra-molas e bueiro da rede de esgoto na Rua Júlio
Amâncio da Hora, popular “Rua do Quebra Cabaço”, ambas da vereadora
Gilmara, que foram aprovadas por unanimidade. Logo após, foi lida a
Indicação 110/2021 do vereador Rafael Viana que indica ao prefeito Enoc
Souza o “Projeto de Lei Bicho Amigo”, que após discussão para
Encaminhamento ao executivo, foi aprovado por unanimidade. Em seguida,
Foi lida a Indicação 020/2021 do vereador Tarcísio da Pizza que solicita do
Prefeito municipal: 1 – Colocação de lâmpadas na rua de acesso da olaria e
Em frente a Tião Mecânico; 2 - Colocação de refletores no caminho que dá
Acesso à fonte do Povoado de Cajaíba; 3 – Colocação de lâmpadas no
Povoado do Sobrado, em frente à escola; 4 – Colocação de poste de
Lâmpadas na subida que acesso por trás do hospital municipal, pois já vem
Sendo usada pelos moradores da Rua do Beco. Em discussão, o vereador
Nal da Canal reforçou o pedido de iluminação pública na entrada do Bairro
Nova Conquista, alertando que já recebeu várias cobranças dos moradores
e comerciantes da localidade. O vereador Valney da Ilha agradeceu ao
Secretário de obras pela colocação de lâmpadas de iluminação pública no
Povoado de Ilha Grande.
A indicação foi aprovada por unanimidade.
Logo após, foi lido o Ofício 3627/2021 do Tribunal de Contas dos Municípios que
Trata sobre a apreciação de contas da Prefeitura Municipal de Camamu
Referente ao ano 2016, que foi encaminhado ao departamento jurídico da
Casa. Aberto para as indicações verbais, o vereador Alan Cruz fez as
Seguintes solicitações: 1 - pavimentação das ladeiras que ficam atrás da
Creche Rua Bom Jardim e que dão acesso à Rua Portelinha de Cima; 2 –
Troca de lâmpadas de iluminação pública na Comunidade da Brahma; 3 –
Troca de lâmpadas em todo o Bairro Mutirão; 4 – troca de lâmpadas na
Entrada da Olaria. O vereador Alan Cruz também solicitou do jurídico da
Câmara que seja encaminhado oficio à empresa terceirizada que realizou
Serviços para a Embasa no Bairro Mutirão, solicitando remoção de
Entulhos/barro e reparos da pavimentação das ruas, pois segundo o
Vereador, após conclusão da obra, ficaram vários buracos nas ruas.
O vereador Vinicius Souza fez indicação verbal solicitando reposição de
Manilhas nas ruas Manoel Vasconcelos e Portelinha. Também solicitou do
Executivo a implantação de uma caixa coletora de lixo na entrada de Ponta de Caeira.
O vereador Tarcísio da Pizza solicitou construção de uma rampa
Para cadeirantes que dê acesso ao mercado do peixe (colônia de
Pescadores). O vereador Nal da Canal solicitou que seja feita Moção ao
Banco Bradesco, convidando a gerência para dar explicação sobre
Denúncias de empréstimos fraudulentos, pois segundo o mesmo, vários
Aposentados e pensionistas já o procuraram para fazer denúncias contra a
Instituição.
O vereador Nal da Canal também reforçou o pedido de trocas
De lâmpadas da iluminação pública, concerto da bomba de abastecimento
De água e pintura da escola na Comunidade de Zumbi dos Palmares.
Aproveitou para convidar a todos para participarem de um torneio de
Futebol que será realizado no dia 15 de novembro na Comunidade de Zumbi
Dos Palmares; ressaltou o curso de tratorista que foi iniciado na
Comunidade, inicialmente para quinze pessoas. Também pediu à Secretaria
De Bem Estar Social para que oriente os beneficiários do Programa Bolsa
Família e do Aluguel Social para participarem da inclusão no Programa
Tarifa Social da Coelba. O vereador Vinicius Souza defendeu o aumento do
Quadro de funcionários do Banco Bradesco para agilizar o atendimento ao
Público, principalmente aos idosos, que chegam a ficar até mais de quatro
Horas na fila, esperando receber seus benefícios. O vereador Alan Cruz
Solicitou limpeza do lixo às margens da rodovia BA-656, próximo a
Comercial Genesis. Aberto para discussão, os vereadores disseram que há
Relatos que apontam que empresas privadas do município descartam lixos
E entulhos irregularmente no local. O vereador Ranieri Alves propôs que as
Empresas que fossem flagradas descartando lixo ou entulho no local,
Devem ser multadas, já que esta prática causa sérios danos ao meio
Ambiente.
O vereador Alan Cruz solicitou ao executivo a contratação de
Uma pessoa para coleta de lixo na Comunidade da Boca do Rio; também
Solicitou colocação de cestas para coleta de lixos nas ruas da cidade.
O vereador Nal da Canal criticou as atitudes das pessoas que fazem o mal uso
Do patrimônio público, citando como exemplo, o sanitário público da
Cidade. Segundo o vereador, falta conscientização da maioria das pessoas
Que desembarcam em nossa cidade; defendeu que seja criada uma taxa
Para manutenção do sanitário público.
O presidente Valney da Ilha
Parabenizou o radialista Neto, presente na sessão. O vereador Rafael Viana
Sugeriu que as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores também sejam
Transmitidas pela Rádio RP Som. Também reforçou sua indicação ao
Executivo para instalação de uma lixeira no INSS; trocas de lâmpadas de
Iluminação pública no povoado de Barcelos e Pedra Rasa. Todas as
Indicações verbais foram aprovadas por unanimidade. Aberto o grande
Expediente, o presidente Valney da Ilha parabenizou o radialista Neto,
Presente na sessão, pelo excelente trabalho desempenhado em prol da
Comunidade camamuense.
O vereador Rafael Viana parabenizou o prefeito
Enoc Souza pela retomada do calçamento de Tapuia.
O vereador Nal da
Canal solicitou que seja enviado ofício à Polícia Militar da Bahia solicitando
Policiamento no evento que acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro na
Comunidade de Zumbi dos Palmares. O vereador Ranieri Costa parabenizou
Os secretários André Maron e Quievilin, presidentes do PC do B.
O vereador
Vinicius Souza parabenizou as lideranças do PC do B – Camamu e convidou
A todos para participarem do Encontro de Lideranças do Democratas que
Será realizada em Valença, na quinta-feira, dia 30 de setembro, às 18:15hs,
E contará com a presença de ACM Neto, presidente nacional do
Democratas. O vereador Tarcísio da Pizza parabenizou a conferência do PC
Do B, que contou a com presença de várias autoridades e parabenizou os
Moradores da Comunidade do Copó pelos três dias de festa realizada em
Louvor a Cosme e Damião. Sem mais oradores o presidente agradeceu a
Presença de todos e encerrou a sessão.
• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 28 de
Setembro de 2021.
A sessão teve duração de. (1:00h 36min 45seg).
Acesse o link: https://fb.watch/8mL5qOxR9Z/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Resumo da vigésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de
Camamu, exercício de 2021, realizada em 21 de setembro de
2021, às 15 horas, com a presidência do titular, vereador Valney
da Ilha.
Ausentes o vereador Dinho de Eurides e a vereadora
Gilmara, que tiveram suas ausências justificadas.
A Bíblia Sagrada
foi lida pelo vereador Alan Cruz. Antes de iniciar a sessão, foi lida
pelo presidente Valney da Ilha uma poesia de autoria da
professora Célia direcionada à professora Joyce. Foram
registradas as presenças da Procuradora do Município, doutora
Eulla Magalhães; do secretário de governo, o senhor André
Maron, de doutor Teco e dos membros da OAB que estavam
presentes na sessão. Em seguida, o vereador Rafael Viana leu a
ata da última Sessão Ordinária.
Aberta a discussão, o vereador
Anilson do Gelo solicitou que constasse na ata “as condições de
serviço enfrentados pelos trabalhadores da empresa MJWF
(empresa responsável pela limpeza pública do município) como
falta de equipamentos de proteção individual, falta de cobertura
nas caçambas que fazem a coleta de resíduos e a falta de
fardamento”.
O vereador Anilson também lembrou que foi
solicitado por ele na sessão anterior, a construção de uma capela
e instalação de iluminação pública no cemitério do Acaraí.
Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Na
abertura dos trabalhos, foi lido pelo vereador Rafael Viana, o
Projeto de nº 013/2021 que dispõe sobre o reajuste de
vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de
Camamu. Em seguida, foi lido pelo vereador Ranieri Costa o
Parecer nº 020/2021 que trata da análise do projeto 013/2021
oriundo do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade
pelo plenário. Logo após, a doutora Eulla Magalhães,
procuradora-geral do município e o presidente da Subseção da
OAB-Valença, o doutor Alcides Bulhões, foram convidados pelo
plenário para discussão sobre a falta de juiz titular na Comarca do
município.
Na abertura de sua fala, a procuradora parabenizou o
executivo pelo reajuste dos vencimentos dos professores e por
priorizar os investimentos na educação municipal.
A procuradora
falou das dificuldades enfrentadas pela Comarca da cidade: há
quase seis mil processos em aberto; sem juiz titular há cinco anos;
sem conciliador há três anos; sem juiz leigo há quatro anos; sem
um representante titular do Ministério Público há dez anos. Ainda
ressaltou que apesar dessas deficiências, a Comarca de Camamu
também atende o município de Igrapiúna e que boa parte dos
funcionários do Fórum de Camamu são cedidos pelo município.
Doutora Eulla pediu o apoio do executivo, do legislativo e da
população geral para que juntos com a OAB, conquistem a
nomeação de um novo juiz titular para Camamu. Em seguida, foi
passada a oportunidade para o presidente da OAB-Valença,
doutor Alcides Bulhões que após saudar a todos, falou do seu
carinho e admiração por Camamu. Dando continuidade ao seu
discurso, Alcides Bulhões falou da luta da OAB em prol das
comarcas da região, da não nomeação de um novo juiz titular para
nenhuma das comarcas da região de Valença, mesmo com o
chamado de cinquenta novos juízes aprovados em concurso
público para o Estado da Bahia. Encerrando sua fala, - o presidente
da OAB-Valença, falou que – “que por causa da falta de um juiz
titular, muitos advogados não conseguem alavancar suas carreiras
e até mesmo deixam de colocar o pão na mesa”. Também foi
convidado o doutor Everaldo, membro da Subseção da OABValença, para fazer uso da tribuna. Em suas palavras, o doutor
Everaldo reforçou os discursos anteriores, falando sobre as
dificuldades trazidas pela falta de juiz titular na cidade de
Camamu, bem como em Ituberá e Taperoá. Em discussão, foi
acordado a criação de uma comissão para debate, organização e
escolha de uma data para deslocamento de representantes do
legislativo, do executivo e representantes da OAB até Salvador
para tratar de assuntos relacionados à falta de um juiz titular no
município.
Logo após, foi lido o Ofício de nº 018/2021 oriundo do
Executivo que trata sobre a cessão de uso de bem imóvel próprio
municipal (prédio onde funcionava a antiga Cesta do Povo) para
funcionamento da Câmara Municipal de Camamu. Em discussão,
os vereadores Jairo da Topic e Anilson do Gelo agradeceram e
parabenizaram ao prefeito Enoc Souza pela cessão do prédio à
Câmara e ao vereador Valney da Ilha pela excelente e
transparente gestão como presidente da Câmara Municipal de
Camamu, que com apenas nove meses de presidência, conseguiu
economizar quase cem mil reais. Prosseguindo, foi lida a indicação
de nº 105/2021 do vereador Alan Cruz, que solicita do executivo
que proceda com as seguintes providências: 1- Reforma da Praça
do Colégio Luís Rogerio de Souza; 2 – Troca de lâmpadas da
iluminação publica da Comunidade do Sobrado; 3 – Patrolamento
e encascalhamento da entrada da Rua Madeireira Boletina; 4-
Construção de uma quadra esportiva e um PSF no Bairro do
Mutirão na “Portelinha”; 5 – Troca de lâmpadas da iluminação
publica da Ladeira da Rua Nova Esperança; 6 – Reforma da Praça
Nossa Senhora da Assunção com instalação de lixeiras da igreja
até o mirante; 7 – Instalação de internet nas escolas: Frei
Henrique Soares (Aldeia Velha) Tomé de Sousa (Porto do Campo),
Maria Edneuza (Paulo Freire) e Baía de Camamu (Garcia). A
indicação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, também foi
lido o oficio da Associação de Passeios e Transfer de Lanchas
Rápidas de Camamu, solicitando do executivo um box no píer
principal para vendas de passagens e passeios, que foi aprovado
pelo plenário.
Logo após, foi lida a indicação de nº 102/2021 do
vereador Valney da Ilha solicitando a construção de um posto
médico (PSF) no Bairro Nova Conquista, que foi aprovada por
unanimidade. Foram lidas as indicações do vereador Vinicius
Souza de nº 103/2021 que indica ao prefeito que a denominação
futura da área em frente ao Estádio Municipal de Camamu, como
Praça José de Souza Pereira “Zezito”, uma forma de homenagear
o ex-prefeito com este ato simbólico; e de nº 104/2021 que
solicita do executivo a reforma do flutuante do píer principal de
Camamu, pois a estrutura tem sofrido com o desgaste natural, e
com a ação humana. As indicações foram aprovadas por
unanimidade. Foi lido o Parecer de nº 023/2021 do vereador
Ranieri Costa que trata sobre o Projeto de Lei 019/2021 que
declara de utilidade pública a Associação Indígena Aldeia Nova
Vida de Camamu, que foi aprovado pelo plenário. Logo após, foi
lida a Indicação de nº 020/2021 do vereador Tarcísio da Pizza com
as seguintes solicitações: 1 – solicita ao secretário de finanças, a
aquisição de um veículo para a Secretaria de Turismo e Meio
Ambiente, no intuito de facilitar o trabalho da secretária; 2 – troca
de lâmpadas e colocação de braço para lâmpadas no Povoado do
Limoeiro.
A indicação foi aprovada por unanimidade. Foi lida a
Indicação de nº 106/2021 do vereador Anilson do Gelo que solicita
do executivo, ação imediata para resolver a situação do Cemitério
Municipal, sugerindo que seja firmado contrato com a Pax
Renascer, já que no Cemitério Municipal não há mais espaço para
sepultamento e a atual situação é muito precária. A indicação foi
aprovada por unanimidade. Também foi lido o Requerimento de
nº 01/2021 do vereador Anilson do Gelo que solicita do prefeito,
providências em respeito aos casarões do Povoado do Acaraí, pois
a concessão da empresa que administra expirou.
Em indicação
verbal, o vereador Nal da Canal parabenizou o deputado federal,
Nelson Pelegrino, que foi nomeado como conselheiro no Tribunal
de Contas dos Municípios da Bahia. O vereador Nal da Canal
também solicitou a construção de um posto de saúde (PSF) na
Comunidade da Tabela. Após narrar visita à Comunidade do Vale
Verde e apresentar ao plenário as reivindicações dos moradores
da comunidade, o vereador Ranieri Costa solicitou verbalmente
ao executivo municipal, construção de uma escola, instalação de
internet rural e a escavação de um poço artesiano e distribuição
de água encanada para a o Vale Verde.
O presidente, vereador
Valney da Ilha, apresentou indicação verbal, pedindo que aos
domingos e feriados, seja reforçado o policiamento ostensivo no
porto de Camamu, principalmente, nos horários de embarque e
desembarque de turistas no receptivo do município. O vereador
Valney da Ilha também solicitou do executivo que enviasse oficio
à Coelba, solicitando plano de ação para remoção de alguns
postes que encontram-se obstruindo as vias públicas de Ilha
Grande.
O vereador Vinicius Souza fez solicitação verbal pedindo
o reforço na limpeza pública na Avenida Vasconcelos. O vereador
Lázaro de Lourenço falou de sua luta junto ao executivo na busca
de policiamento para o Povoado do Acaraí. Aberto o grande
expediente, o vereador Ranieri Costa convidou a todos os
presentes para participarem da Conferência Municipal do PC do
B, que vai ser realizada no próximo domingo, dia 26 de setembro,
e contará com a presença de várias autoridades públicas que são
filiadas ao partido.
O vereador Anilson do Gelo parabenizou a
secretária Ellen pelo belíssimo trabalho frente à Secretaria de
Ação Social e ao prefeito Enoc Souza pelos excelentes trabalhos
realizados em todo o município. O vereador Abelzinho falou da
precariedade das estradas vicinais do município, ressaltando o
esforço do executivo na busca de atender as demandas das
comunidades que sofrem com as dificuldades causadas pelo
estado das estradas do município.
O vereador ressaltou que as
máquinas se encontram trabalhando na região do Bom Jardim.
Sem mais oradores o presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a sessão.
• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 21
de setembro de 2021.
A sessão teve duração de. ( 2:00h 35min 31seg).
Acesse o link:
https: https://fb.watch/8ceWOJYamw/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Resumo da vigésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de
Camamu, exercício de 2021, realizada em 14 de setembro de 2021, às 15
horas, com a presidência do titular, Vereador Valnei da Ilha.
Presentes
todos vereadores.
A Bíblia Sagrada foi lida pela Vereadora Gilmara. Antes
de iniciar a sessão, a pedido do vereador Alan Cruz e os demais
vereadores foi solicitado um minuto de silêncio em respeito à morte
violenta do Sr. Conhecido como Sabiá do bairro da Vitória, senhor
Benedito morador do Porto do Campo, a criança Davi filho de dona Denise
moradora do Amba e da senhora Nalva moradora da cidade alta.
Em seguida, o vereador Rafael Viana leu a ata da última Sessão Ordinária.
Aberta a discussão, o vereador Nal da Canal destacou a necessidade de
inserir na ata a fala do secretário de governo, o Sr. André Maron, que
disse: “que por se tratar de um projeto federal, a reposição de perdas
salariais dos professores não haveria necessidade de passar pela Câmara.”
Pois segundo o mesmo, o recurso não “sai do município”. O presidente,
vereador Valnei da Ilha informou aos vereadores que mesmo sendo
assunto pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, onde em parte,
garante a legalidade do pagamento da Reposição Salarial dos Professores,
observando o dispositivo da Constituição Federal no seu art. 37, que trata
do tema, ligou para o prefeito Enoc Souza Silva e sugeriu que enviasse o
Projeto de Lei, pois “é melhor pecar por excesso de zelo do que por
omissão”. O prefeito concordou e prometeu enviar o Projeto na próxima
sessão. (Art. 37).
A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: X - a remuneração dos
servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente
poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa
privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na
mesma data e sem distinção de índices). Dando continuidade à discussão
da ata, o vereador Vinicius Souza pediu que constasse em ata suas
indicações verbais feitas na sessão anterior, sendo elas: 1 – Providências
do esgoto na Rua da Lagoa 2- Iluminação do Beco de Argemiro e o beco da
Padaria Popeye. Colocada em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade com as ressalvas.
Na abertura dos trabalhos, foi lida a indicação 090/2021 do vereador
Ronaldo Figueredo que solicita do executivo a recomposição dos
paralelepípedos na Avenida Beira Mar, entre o Supermercado Amarelinho
e o Açougue Moura, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi
lido o ofício 091/2021 de autoria do vereador Valnei da Ilha que relatou os
problemas enfrentados pela população de Porto do Campo com o
abastecimento de água na comunidade. Na oportunidade, o autor
solicitou do executivo que intermediasse junto à Embasa a doação de
cento e cinquenta tubos de sessenta milímetros e cem abraçadeiras de
igual bitola para canalizar e fazer as ligações domiciliares, possibilitando o
abastecimento de água dessa comunidade que sofre há décadas com a
falta de água.
Em seguida, foi apresentada a indicação 096/2021 da
vereadora Gilmara, que indica ao executivo ação de limpeza e roçagem da
Praça do Fórum. O vereador Rafael Viana apresentou a indicação
097/2021, que solicita do executivo patrolamento e encascalhamento das
ruas e entornos do Loteamento Santo Antônio (Doutor Luiz).
Na oportunidade, agradeceu ao Executivo e ao secretário Joubert pelo
atendimento de suas indicações. O vereador Jairo da Topic solicitou que
seja incluída na mesma indicação o encascalhamento e patrolamento da
rua conhecida como Rua de Beleleu.
Na sequência, foi lida a indicação
098/2021 do vereador Abelzinho, que indica reforma, ampliação e
modernização da Escola Júlio Calazans, situada no centro de Travessão.
Segundo o mesmo, a indicação foi criada com base nas reivindicações da
comunidade estudantil e servidores que atuam na escola. O vereador
Anilson do Gelo apresentou a indicação 098/2021 indicando: I -
calçamento e rede de esgoto da Rua do Desterro; iluminação pública para
Trilha da Cachoeira do Amor e placas de sinalização com instalação de
lixeiras; reposição de quarenta e uma lâmpadas e quarenta e um reatores
na comunidade do Acaraí; II - Patrolamento e encascalhamento no
Assentamento Che Guevara e Assentamento Argemiro Mendes; III –
reconstrução da Barragem do sistema de abastecimento de água do
Orojó.
O vereador também destacou a importância da preservação do
patrimônio histórico e pediu que seja disponibilizado parte das emendas
para o asfaltamento da Estrada do Desterro no Acaraí, e solicitou cópias
de suas indicações. O vereador Nal reitera na indicação limpeza da
cachoeira do Dandara. O vereador Vinicius reitera na indicação placas na
BA-652 com fotos da cachoeira para fortalecer o turismo local. O vereador
Valnei da Ilha sugeriu instalação de fonte luminosa na entrada do povoado
do Acaraí.
O vereador Jairo da Topic solicitou à Secretaria de
Infraestrutura vistoria técnica na barragem do Acaraí. Foi apresentada a
indicação 100/2021 do vereador Tarcísio Pizza solicita ao executivo
municipal: 1 – pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres nas áreas
urbanas do município; 2 – perfuração de um poço artesiano na
comunidade do Tiriri; 3 – perfuração de um poço artesiano e implantação
de uma bomba d’água e canos para a Comunidade das Pedrinhas. Foi
apresentado o Projeto de Lei 19/2021 do vereador Ranieri Costa que foi
encaminhado para a CCJ. O vereador Alan Cruz leu as leis 889/2021 e
890/2021 de sua autoria que foram sancionadas pelo Prefeito Enoc Souza.
Aberto as indicações verbais, o vereador Nal da Canal solicitou reparos da
Coelba no Bairro da Portelinha; conserto da bomba da comunidade Zumbi
dos Palmares e reforçou a importância do curso de tratorista que será
realizado no dia 26 a 01 de outubro na Dandara dos Palmares.
O vereadorAlan Cruz solicitou que enviasse oficio a CERB referente a limpeza do poço
principal de Cajaíba, iluminação da ponte da Comunidade; limpeza da rede
de esgoto da orla da cidade de Camamu; solicitou reparo da iluminação
pública, reforma da ponte e melhoria na iluminação da escola de Ponta de
Caeira. Alan Cruz também pediu instalação de refletores nas entradas e
saídas da Rua da Portelinha e demais localidades do município, patrola
mento e encascalhamento de Aldeia Velha e demais ruas do município.
A vereadora Gilmara pediu melhoramento em todas as estradas vicinais do
município, agradeceu ao prefeito por ter atendido sua indicação sobre a
ponte Camamu-Itacaré. O vereador Ranieri Costa convidou os vereadores
e a sociedade civil para próxima sessão, junto com representes da OAB,
para tratar sobre a falta de um juiz titular na Comarca de Camamu; fez
indicações à Secretaria de Saúde solicitando fiscalização nos grandes
eventos, seguindo os protocolos das autoridades de saúde no combate ao
COVID -19. Os vereadores Ranieri Costa, Alan Cruz e Anilson do Gelo, com
o apoio dos demais, solicitaram do representante da empresa MJWF
(empresa responsável pela limpeza pública e coleta de lixo no município
de Camamu) que apresente em até vinte dias, comprovação de
cumprimento das obrigações trabalhistas dos funcionários. Sobre o
assunto, o presidente vereador Valnei ida Ilha disse que toda e qualquer
empresa prestadora de serviços no município de Camamu, precisa
comprovar mensalmente suas obrigações fiscais e trabalhistas; e é de
competência da Prefeitura e da Camara de Vereadores, o papel de
fiscalizar. O vereador Nal da Canal destacou que essa luta já vem há anos.
Os vereadores demostram suas preocupações com os trabalhadores da
empresa em questão e suas famílias.
O vereador Jairo da Topic reiterou
que a Secretaria de Obras realize reparos necessários nas estradas vicinais
do município, e que sejam realizados reparos na rua conhecida como ‘Rua
de confusão’. O vereador Lazaro solicitou saneamento básico e sistema de
distribuição de água para a comunidade do Maribondo, principalmente no
colégio da comunidade, solicitou também iluminação pública próximo ao
mercado O Avistão na feira livre. Colocadas em votação todas as
indicações foram aprovadas por unanimidade do plenário.
O vereador Rafael Viana reiterou o pedido de retomada das obras na
estrada da comunidade do Lucaveck e Mariana, pedindo aos responsáveis
que se possível, a obra se estenda até o Orojó; reiterou o pedido de
iluminação de Barcelos do Sul.
O vereador Abelzinho sugeriu que devido
ao grande número de indicações e reivindicações feitas pelos vereadores
em cada sessão, que houvesse uma triagem e que os vereadores
elegessem as suas prioridades; para que juntos, possam cobrar do
executivo.
O vereador Vinicius solicitou que seja enviado um oficio ao Corpo de
Bombeiros, mostrando a necessidade de uma equipe presente na baía de
Camamu, principalmente na alta estação. O autor citou como exemplo a
morte do garoto Davi, vítima do afogamento no povoado do Amba.
O presidente da Câmara vereador Valnei da Ilha falou que esteve com o
secretário Quievilin e externou a sua satisfação em ter no futuro próximo
o seu sonho realizado (a implantação da oficina de música no Núcleo
Escolar Professora Maria Luíza) esse projeto de autoria do vereador conta
com a parceria da Secretaria de Educação e Cultura do município de
Camamu.
O vereador entra com os instrumentos e o município com os
profissionais necessários. O Secretario Quievilin falou também da
manutenção das bicicletas do núcleo que possibilitará a implantação do
projeto Pedala Ilha Grande de autoria do mesmo vereador. Encerrando
sua fala, o presidente falou da parceria com o prefeito Enoc para
realização da obra da escadaria do cemitério, calçamento do furado e
também a construção da ponte da Baroid, que acontecerá com o apoio da
prefeitura Municipal e Baroid Halliburton.
Na abertura do grande expediente foi colocado em votação o horário das
sessões que por maioria ficou mantido o mesmo horário. Sem mais
oradores o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão.
• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 14 de
setembro de 2021
A sessão teve duração de. ( 2:00h 34min 18seg).
Acesse o link:
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Resumo da vigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu, exercício de 2021, realizada em 31 de agosto de 2021, às 15 horas, com a presidência do titular, Vereador Valnei da Ilha. Ausentes os vereadores Anilson do Gelo, Dinho de Eurides e Lazaro de Lourenço, que tiveram suas ausências justificadas.
A Bíblia Sagrada foi lida pela Vereadora Gilmara. Em seguida, vereador Rafael Viana leu a ata da última Sessão Ordinária. Aberta a discussão, a ata foi aprovada pelos vereadores presentes.
Na abertura dos trabalhos, foi lido o oficio nº 037/2021 (Do Prefeito Municipal de Camamu- PPA- Plano Plurianual), que trata do plano de governo para os próximos quatro anos. Após solicitação do vereador Jairo da Topic, o presidente Valnei da Ilha disponibilizou cópias para os parlamentares, e o vereador Ranieri Costa destacou a importância da análise do PPA para propor melhorias necessárias junto ao Executivo. Em seguida, foi lido o Ofício 10/2021 (Colégio Batista) convidando a Câmara Municipal de Camamu para o desfile cívico a ser realizado no dia 03 de setembro, às 08 horas, na praça do Fórum.
Dando continuidade, foram apresentadas as indicações nº 087/2021 e 088/2021, ambas da vereadora Gilmara, com as seguintes reivindicações: Indicação nº 087/2021 - Solicitou da Secretaria de obras reparo dos buracos na ponte Camamu x Itacaré. Segundo a mesma, o número de buracos vem aumentado consideravelmente com a ação da chuva e a infiltração da água na estrutura, com risco iminente de acidentes. No mesmo sentido o vereador Vinicius Souza disse que o plenário deveria enviar ofício ao DENIT ou a outro órgão competente. O vereador Alan Cruz disse que em 2018 enviou oficio ao órgão mencionado, mas, que até agora, não recebeu nenhuma resposta.
O presidente vereador Valnei da Ilha, pediu para acrescentar no ofício solicitação de visita técnica do órgão competente atestando o estado da ponte. Indicação nº 88/2021 – Solicita do prefeito municipal ação de Implantação de Braços de Luz no Bairro Nova Conquista, considerando-se que, a Coelba já tem rede regular em boa parte do bairro, se faz necessário a iluminação pública para proporcionar mais segurança aos cidadãos. A vereadora Gilmara também fez verbalmente as indicações referentes ao conserto dos bueiros na Rua Ademaro Solon de Moraes e na rua do Canoa Bar. Colocadas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade do plenário. Foi apresentada a Indicação nº 089/2021 do vereador Rafael Viana que solicita ao executivo substituição de braço de luz danificado e a troca de lâmpada na entrada da Rua de Gaial/Pinheira. Colocada em votação, foi aprovada pelo plenário. Em seguida, foi apresentada a indicação nº 090/2021 de autoria do vereador Alan Cruz, que reivindica do prefeito a retomada da obra da Quadra de Esportes do Garcia, destacando que a construção do novo espaço esportivo trará benefícios à população geral, contribuindo para o desenvolvimento social trazido pela prática de esportes. Na oportunidade, o vereador solicitou que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação, propondo reforma nas escolas de Cajaíba.
Na justificativa, o autor disse que com as fortes chuvas dos últimos meses, as escolas carecem de reparos urgentes. Colocadas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidades. Em seguida foi apresentado indicação nº15/2021, do vereador Tarcísio Pizza, que propõe: 1- Implantação de braços de iluminação pública no Copó; 2- Reforma do ponto de ônibus do povoado de Pinaré, assim como colocação de faixa de pedestre em frente ao referido ponto; 3- Divisão da rua da Igreja tornando mão e contramão; 4- Retirada de entulho pela Secretaria de Obras no povoado da Tabela.
Em discussão, foram as proposições aprovadas pelos vereadores presentes. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei 02/2021 Institui o Dia do Ciclista no Calendário Municipal, que após a leitura do parecer 19/2021 favorável ao projeto, foi aprovado por unanimidade do plenário. Após a aprovação, o autor vereador Tarcísio da Pizza, agradeceu aos colegas vereadores, e “falou da alegria de ver esse projeto em execução”. Dando seguimento, o vereador Ranieri Costa apresentou as indicações nº 91,92 e 93/2021 de sua autoria. 1 – Indicação 91/2021 solicita do Executivo que juntamente com o representante das Lojas Americanas, oriente e direcione para que as contratações sejam realizadas pelo SINEBAHIA, órgão responsável por essa intermediação entre empregado e empregador; 2 – Indicação 92/2021indicando às Secretarias de Ação Social e Saúde, que realize uma conferência dedicada aos pais das crianças, jovens e adultos autistas do nosso município, voltada para conscientização e discussão das perspectivas políticas educacionais para o pleno desenvolvimento desse grupo; 3- Indicação 093/2021 indica ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, reposição de iluminação pública, com cinco braços e oito lâmpadas, na Região da Matapera, na entrada do Bar Empata Viagem, a fim de melhorar a iluminação pública dos munícipes. O vereador convidou o senhor André Maron, secretário de governo, que explicou que essa intermediação de mão de obra já vem acontecendo no município, inclusive já há um planejamento de qualificação, visando que toda e qualquer empresa que venha se instalar em Camamu, absorva a mão de obra local. Falou também que as Lojas Americanas estão em fase inicial, mas que o prefeito Enoc vem mantendo contato no sentido de firmar parceria com a empresa mencionada. As indicações do vereador Ranieri Costa, foram aprovadas por unanimidade do plenário. Aberto para indicações verbais, o vereador Jairo da Topic solicitou da secretária de saúde que se possível, fosse criado no hospital municipal, um setor específico que pudesse de forma rápida e eficiente receber e dar informações referente aos pacientes do hospital ou de outros hospitais, de preferência, coordenado por uma assistente social. O pedido foi reforçado pelo vereador Nal da Canal, que aproveitando, solicitou ao vereador Valney da Ilha oficio à Secretaria de Educação, pedindo esclarecimento sobre o piso salarial dos professores do município.
O vereador Ranieri Costa solicitou a contratação de uma terapeuta ocupacional para atendimento das crianças especiais do município. O vereador Jairo solicitou ao secretário de Governo regularização do trânsito na Walter Barbosa, antiga Rua dos Craveiros. O vereador Abelzinnho solicitou conclusão das manilhas da Rua 7 em Travessão e reposição de lâmpadas no mesmo distrito. Colocadas em votação, foram aprovadas pelos vereadores presentes.
O presidente Valney da Ilha abriu espaço para que o Secretário de Governo, o senhor André Maron, fizesse uso da tribuna.
O secretário exaltou os trabalhos que estão sendo realizados no município e destacou às conquistas dos professores que obtiveram reposição de perdas salarias, obedecendo o Piso Nacional dos professores.
Na sua exposição, o secretário falou da alegria e da importância dessa conquista e disse que é a segunda importante conquista da categoria. Agradeceu à Câmara de Vereadores pelo importante apoio e parabenizou o prefeito Enoc, ao secretário de educação Quievilin e o secretário de finanças, Rosalvo Neto e principalmente, todos os professores. O presidente Valney da Ilha, falou da importância dessa conquista para a categoria e disse que sempre foi uma preocupação de todos os vereadores. O presidente agradeceu a presença de todos, mm seguida encerrou a sessão.
• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 31 de agosto de 2021.
A sessão teve duração de. ( 1:00h 45min 36seg).
Acesse o link: https://fb.watch/7Mwhmo2QZE/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu, exercício de 2021, realizada em 17 de agosto de 2021, às 15 horas, com a presidência do titular, Vereador Valney da Ilha.
Ausente o vereador Anilson do Gelo que teve sua ausência justificada.
A Bíblia Sagrada foi lida pelo Vereador Alan Cruz. Em seguida, o presidente da câmara, vereador Valney da Ilha leu a ata da última Sessão Ordinária.
Aberta a discussão, o vereador Nal da Canal reiterou os cuidados da secretaria de Ação Social aos portadores de deficiência mental e pessoas vulneráveis, logo em seguida a ata foi aprovada pela maioria dos vereadores.
Na abertura dos trabalhos, foi apresentado o Projeto de Lei 17/2021 de autoria do vereador Ranieri Costa, que proíbe que a Administração Pública nomeie pessoas condenadas pela Lei de nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para ocupação de cargos públicos e o Projeto de Lei 18/2021 que dispõe instituir e incluir no Calendário Oficial “A Semana de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha” no município de Camamu, bem como nas escolas de ensino fundamental, séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. Colocados em discussão, foram aprovados por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a Indicação nº 73/2021 do vereador Vinícius Souza, solicitando urgentemente a construção de uma ponte na Comunidade do Garcia, já que segundo o mesmo, a ponte da comunidade está quebrada. Na oportunidade, o vereador também reiterou o pedido de encascalhamento na localidade.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Logo após, o vereador Abelzinho apresentou a Indicação nº 74/2021, solicitando 70 (setenta) metros de calçamento da Rua Amazonas no Distrito de Travessão. Colocado em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a Indicação nº 75/2021 do vereador Rafael Viana, solicitando trocas de lâmpadas e a manutenção da estrutura da encanação de água que abastece a comunidade do Sobrado. Colocada em votação, foi aprovada pelo plenário.
O vereador Alan Cruz apresentou a Indicação 76/2021 solicitando a instalação e a troca lâmpadas na rua do cemitério e a instalação de refletores na parte interna do cemitério de Barcelos do Sul. Também reiterou indicações verbais solicitando recuperação das estradas do Condurú, Brejo Vermelho, Jenipapo e Almeida. Também solicitou a construção da ponte da Maravilha, e a reforma da quadra de esportes de Cajaíba.
Colocadas em discussão, foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o vereador Valney da Ilha apresentou a Indicação nº 77/2021 pedindo recuperação da estrada vicinal da Maria Ribeira, que colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Ofício nº 25/2021 de autoria do vereador Abelzinho, solicitando criação do Distrito de Travessão.
O vereador Abelzinho reiterou aos parlamentares que é necessário cumprimento dos requisitos, pois a lei já foi sancionada. Colocado em discussão, foi aprovado pelo plenário.
Em seguida, foi apresentada a indicação verbal do vereador Ranieri Costa, solicitando do executivo que adote as medidas necessárias para dar ampla divulgação do “Agosto Lilás”, a exemplo dos canais de denúncia em redes sociais e no site da Prefeitura e da Câmara, a fim de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A indicação foi aprovada por unanimidade. O vereador Tarcísio da Pizza reiterou pedido de iluminação pública nos povoados da Tabela e Tiriri, e o encascalhamento da estrada do Mato Grosso e Pedrinhas.
O presidente da Câmara, vereador Valney da Ilha apresentou indicação verbal solicitou iluminação pública na comunidade de Domingos Cruz, pedindo ao prefeito Enoc Souza e ao secretário Joubert, que olhem com carinho para essa comunidade. A vereadora Gilmara pediu a reforma da Rua Santa Luzia e uma encosta na Rua Baixa Alegre. Também solicitou do executivo, a instalação de internet na comunidade de Aldeia Velha. O vereador Nal da Canal solicitou a construção da ponte do Vale Verde, pois segundo o vereador, mesma se encontra intransitável. Também pediu que o caminhão da coleta de lixo passe nas ruas do comércio a partir das 20hs (vinte horas). Foi aberto amplo debate democrático (...). O presidente Valney da Ilha juntamente e os demais vereadores parabenizaram o Padre Ednaldo pela brilhante festa realizada no dia 15 de agosto e agradeceu aos cidadãos presentes. Os vereadores se revezaram hipotecando apoio e cobrando dos representantes estaduais e federais, de forma democrática e de acordo com suas ideologias partidárias. Não havendo novos oradores o presidente agradeceu a presença de todos e logo em seguida encerrou a sessão.
• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 17 de agosto de 2021.
A sessão teve duração de. ( 2:00h 27min 51seg).
Acesse o link: https://fb.watch/7u28_h0Dp2/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Ata da décima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu, exercício de 2021, realizada em 10 de agosto de 2021, às 15 horas, com a presidência do titular, Vereador Valney da Ilha. Ausentes os vereadores Tarcísio Pizza e Vereador Dinho de Erildes que tiveram suas ausências justificadas. A Bíblia Sagrada foi lida pelo Vereador Alan Cruz, em seguida o vereador Rafael Viana leu a ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada pela maioria dos vereadores, com abstenção do vereador Nal da Canal.
Na abertura dos trabalhos, o Presidente Valney da Ilha, em nome da câmara, homenageou os atletas olímpicos, que representaram com dignidade a nossa pátria, mesmo os que não conseguiram medalhas, mas lutaram com bravura, buscando sempre o melhor. Na sua fala, o presidente destacou a atuação dos baianos e os muitos atletas que saíram dos projetos sociais espalhados pelo Brasil; parabenizou o prefeito Enoc Souza e o secretário Quievilin, pelos investimentos recentes em ginásio de esporte, quadras de esporte; falou também sobre a possibilidade da canoagem em nosso município e concluiu dizendo sobre a necessidade de investimento “pesado” na educação e no esporte para mudar a realidade dos nossos jovens.
Foram apresentados os projetos de lei 14/2021 (Associação de Parceiros Rurais de Zumbi dos Palmares) e 15/2021 (Associação Esportiva dos Filhos e Amigos de Zumbi dos Palmares) de autoria do vereador Alan Cruz, que tornaram de utilidade pública as mesmas. O autor falou da importância do associativismo, e o vereador Nal da Canal salientou que concorda com o autor e destacou que trata-se de associações importantes para a economia do município de Camamu. Após a discussão, os projetos foram aprovados em redações finais, por unanimidade dos vereadores presentes.
Foram apresentadas as indicações 67/2021 e 68/2021 do vereador Rafael Viana, que antes de apresentar, agradeceu ao prefeito Enoc Souza e Joubert, secretário de Obras, pelo atendimento de suas indicações. Reforçou os pedidos de reposições de lâmpadas no distrito de Barcelos do Sul, Pedra Rasa e Pratigi; reiterou o pedido de patrolamento, cascalhamento e iluminação pública no Bairro Nova Conquista. Colocadas em discussão, foram aprovadas por unanimidade do plenário. Na sequência, o vereador Anilson do Gelo apresentou a indicação referente a construção de um ponto de ônibus (com bancos, cobertura e sanitário) no Povoado do Orojó.
Disse o autor na sua justificativa que a população fica exposta ao sol e chuva e será uma grande conquista para o povo de sua terra. Parabenizou o prefeito Enoc Souza e o secretário de Obras por terem atendido suas indicações anteriores; salientou a importância do reinicio das obras no município, em especial nos Povoados do Acarai e Orojó (quadra de esporte, calçamento, estradas e etc...). Colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
O vereador Nal da Canal apresentou indicação referente às estradas vicinais das comunidades rurais do Lameiro, Barroso, Bolachas, Mané Sem Medo e região. Em sua exposição, o autor cobrou eficiência ao secretário de obras nas estradas vicinais da zona rural e pediu a interdição da ponte ao lado da Camamu Adventure.
Com a palavra, o presidente da Câmara Valnei da Ilha falou que será preciso uma vistoria técnica para avaliar se será necessário interditar ou não, pois, trata-se de uma ponte muito utilizada pelas pessoas da zona litorânea, e o melhor seria a manutenção e a implantação de um flutuante que trará uma condição melhor para os usuários, principalmente os proprietários de embarcações de pequeno porte. As indicações em discussão, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.
Na sequência foi apresentada moção de apoio do vereador Vinicius Souza aos profissionais que exercem a função de podólogos, onde na oportunidade, a representante da classe, a senhora Edna, presente na sessão, explicou a importância desses profissionais para prevenção de doenças, respondendo inclusive dúvidas dos parlamentares.
A moção foi aprovada por unanimidade e os vereadores prometeram pedir apoio aos seus respectivos representantes no cenário nacional. O Vereador Ranieri Costa apresentou projeto que veda a indicação de pessoas condenadas em última instância pela Lei Maria da Penha para ocupação de cargos públicos.
O projeto foi lido pelo autor e encaminhado pelo presidente para a Comissão de Justiça da casa. O vereador Alan Cruz elogiou a gestão vitoriosa do prefeito Enoc Souza, que deu oportunidade aos filhos de Camamu, até mesmo para os que participaram da gestão anterior, que com as ferramentas certas e liberdade para trabalharem, vêm fazendo um grande trabalho.
A equipe de iluminação pública foi citada pelo vereador Alan e pelo vereador Rafael Viana, além dos secretários, sempre lembrados nas sessões. O vereador Alan Cruz aproveitou para apresentar uma moção solicitando do prefeito Enoc Souza e do secretário Quievilin, autorização definitiva do Estádio Ildo Pinheiro Cunha para realização do baba aos sábados, no horário das 15hs ás 18hs (todos os sábados). Na sua justificativa, o autor argumenta que esse baba acontece há 19 anos. ABS (Associação dos Babas aos Sábados). A moção foi aprovada por unanimidade.
Aberto o grande expediente, os vereadores se revezaram hipotecando apoio e cobrando dos representantes estaduais e federais, de forma democrática e de acordo com suas ideologias partidárias. Não havendo novos oradores o presidente agradeceu a presença de todos e logo em seguida encerrou a sessão.
• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 10 de agosto de 2021.
A sessão teve duração de. ( 2:00h 01min 23seg).
Acesse o link: https://fb.watch/7kYTWzRsYT/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (29/06), a décima sexta, e ultima sessão ordinária do 1°semestre de 2021 da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha.
Ausentes, e com suas faltas justificadas os vereadores, Lázaro de Laurêncio, Tarcísio Pizza e Jairo da Topic.
A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.
Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população.
Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.
Em destaque, os vereadores presentes parabenizaram os 461 anos, e 130 de emancipação política de Camamu, que foi comemorado no dia 27 de junho.
Ao mesmo tempo elogia o prefeito Enoc, pelas obras inauguradas.
Presidente Valney da Ilha, destaca, que transforma em utilidade pública, a reforma, referente a ponte da Baroid na Ilha Grande, que a mesma colocou um portão, e está prejudicando os turistas, moradores e donos de embarcações.
Agradece a todos os vereadores, pela redução de gastos com diárias, isso foi um mérito de todos.
Vereadora Gilmara de Chico, pede providências, para reforma da ponte do penedo, na região do Varjão.
Vereador Rafael Viana, solicita troca de lâmpadas no povoado do Acaraí, e a construção de uma capela no cemitério no povoado de Tapuia.
Vereador Nal da Canal, agradece em nome da família Canela, pela a homenagem feita ao Professor Nito, onde foi colocado o nome do saudoso, no ginásio de esporte.
Vereador Alan Cruz, pede providências sobre a empresa de limpeza pública, que presta seus serviços para prefeitura. Que está deixando a desejar em muitas localidades, estão sem recolher o lixo a dias. Vereador Nal, reforça sobre a mesma, que realmente está deixando a desejar. Vereador Alan, continua com as reivindicações. Uma contrução da cobertura das arquibancadas do estádio municipal, reforma do parque da praça do mutirão, troca de lâmpadas em Cajaíba, Matapera, Porto do Campo e Almeida. Solicita a secretária de ação social, que o Centro de Convivência venha ser instalado na Portelinha, para ser mais próximo dos moradores. Ao mesmo tempo agradece ao prefeito Enoc Souza, pelas as inúmeras obras inauguradas, e fala que nossa cidade está no caminho certo.
Vereador Anilson do Gelo, parabeniza o gestor pelas obras finalizadas, e inauguradas.
Presidente Valney da Ilha, agradece a todos os vereadores presentes, funcionários da casa, e a toda população. E da como encerrada a sessão.
A sessão teve duração de. (01h 41min 56seg).
Acesse o link: https://fb.watch/6sdbMMjaoh/
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ASCOM – CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (22/06), a décima quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, que pediu um minuto de silêncio pelas almas do amigo Smith, professora Mércia e dona Lili. Mãe de Mazinho da Ilha Grande.
Ausentes, e com suas faltas justificadas os vereadores, Anilson do Gelo, Abelzinho e Rafael Viana. A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.
Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população. Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.
Em destaque, o vereador Alan Cruz, elogia inúmeras obras da gestão do Prefeito Enoc Souza, que serão inauguradas no dia 27 de junho, onde se comemora o aniversário da cidade. Destaca também, o tão sonhado calçamento da Rua do Dendê, que terá início no dia 27 de junho.
Repudia o tipo de política ruim que existe na cidade, em que algumas pessoas mal intencionadas, falaram que o gestor desviou dinheiro do calçamento da Rua do Dendê para sua campanha política. Está aí agora sendo provado, e que a obra da Rua do Dendê. Já vai dá início.
Foi esclarecido novamente, o caso da criança citado na sessão anterior, novamente a funcionária Ana do Conselho, esclareceu a real situação da criança.
A mesma foi elogiada pelos edis presentes na sessão. A sessão teve duração de. (01h 28min 54seg).
Acesse o link:
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ASCOM – CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (15/06), a décima quarta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha.
Ausentes, e com suas faltas justificadas os vereadores, Lázaro de Laurêncio, Tarcísio Pizza, Nal da Canal, Anilson do Gelo, Rafael Viana, e Dinho de Eurides.
A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.
Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população.
Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.
Em destaque, foi esclarecido o caso de uma criança, que na sessão passada, o vereador Nal da Canal. Relatou que a mesma passava por péssimas condições e sem atendimento médico.
O caso foi esclarecido pela secretaria de saúde do município, e pela conselheira tutelar conhecida como Ana do conselho. Que com provas e documentos, falou que o vereador está agindo com inverdades.
Que tem provas de todas as viagens, entradas em hospitais, e exames para o tratamento da criança. E que a situação da mesma se trata de um problema de pele, e não de câncer nos ossos como fala o vereador.
A sessão teve duração de. (01h 47min 13seg).
Acesse o link: https://fb.watch/69GCBu05Hs/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM – CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (08/06), a décima terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, esteve ausente com sua falta justificada o vereador, Lázaro de Laurêncio.
A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.
Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população
Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.
A sessão, teve duração de. (02h 42min 47seg).
Acesse o link: https://fb.watch/61KuJRIh_Y/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM - CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (25/05), a décima primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, esteve ausente com sua falta justificada o vereador, Anilson do Gelo.
A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.
Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população
Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.
A sessão, teve duração de. (03h 36min 21seg).
Acesse o link: https://fb.watch/5J_-PkqMKV/
Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
ASCOM - CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (18/05), a decima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, estiveram ausentes com suas faltas justificadas os vereadores. Anilson do Gelo, Gilmara Luz, Ranieri Costa, e Dinho de Eurides, Nal da Canal e Tarcísio Pizza.
A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento do município.
O vereador Rafael Viana, envia oficio para a secretaria de turismo e meio ambiente, para que venha analisar uma infestação com uma espécie de caramujo que apareceu no distrito de Travessão, a mesma já tomou providências sobre a situação.
Presidente Valney da Ilha, fala do plano de saneamento básico do município. O projeto se encontra na casa, e vai ser encaminhado para as camisões, para votação na próxima sessão.
Presidente Valney da Ilha, encaminha o projeto de lei, da mudança de nome da a Avenida Beira - mar, Para Avenida Fernando Ipiranguinha. Que foi um dos maiores geradores de empregos do município. Vereador Vinicius, apoia e reforça a homenagem ao saudoso Fernando Ipiranguinha.
Vereador Jairo da Topic, encaminha o projeto, para que as receitas médicas sejam digitais e impressas, em todas as Unidades de saúde do município. Hospitais e consultórios odontológicos, para facilitar para os pacientes.
Vereador Alan Cruz, pede para que as placas de inaugurações dos patrimônios públicos. Tenha o nome dos vereadores que fizeram as indicações. Os vereadores Valney da Ilha e Rafael Viana, apoia a reivindicação do vereador Alan Cruz. Foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes.
Presidente Valney da Ilha, solicita homenagem dos nomes da Praça do Campo Ipiranga, e da quadra de poliesportiva. Sendo que a Praça tenha o nome de José Raimundo Assunção Santos, “Zequinha Da Mata”, e a quadra poliesportiva, com o nome do Professor Lenilton de Jesus Canela, “Professor Nito”. Os vereadores, Jairo da Topic e Vinicius Souza, aplaude e apoia as homenagens indicada pelo Presidente Valney da Ilha. Foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes.
Vereador Abelzinho, reivindica as ações de governo, a reforma do prédio da sub prefeitura do distrito de Travessão, que é um cartão postal da localidade, reivindica também. A pavimentação do povoado da Santa Rita. Ressalta que as homenagens que serão feitas a Zequinha da Mata e Professor Nito, são mais que justas. Foram grandes ícones do nosso município. Foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes.
Vereador Lázaro de Laurêncio, faz uma reivindicação verbal, sobre a estrada do Felix e as manilhas da Maria Ribeira. Vereador Valney da ilha, pede para cobrar em conjunto a reivindicação.
Vereador Alan Cruz, solicita a troca de lâmpadas das localidades da Mãe Helena e Matapera, cobra melhoramento da estrada do Pau Seco, Acaraí sentido Vila Quatro e Conduru. Dando continuidade ao grande expediente, o vereador Jairo da Topic, solicita da Secretaria de saúde. Um neuro pediatra, para que atenda as crianças que necessita do profissional. E pede também que toda sessão, tenha um secretário presente, para informar todas as demandas que está sendo executada no município.
Presidente Valney da Ilha cobra da Embasa, soluções sobre a dívida que o município tem com a empresa de abastecimento de água, que é uma dívida que não existe, cobra soluções da empresa e também do Governador Ruy Costa, que preste esclarecimentos sobre essa dívida.
Sem mais, foi encerrada a sessão.
ASCOM – CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (20), a oitava sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, estiveram ausentes com suas faltas justificadas os vereadores. Anilson do Gelo, Jairo da Topic, Ranieri Costa, e Dinho de Eurides.
A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, todos os vereadores que estiveram presente estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento do município.
Foi votado, e aprovado por todos os vereadores presentes o projeto de lei N° 01/2021, faz a revogação da lei 370 de novembro de 1990, lei da guarda municipal de Camamu e cria e da providência a guarda civil municipal de Camamu (GCM);
ASCOM - CMVC
Pelo motivo da falta de energia que aconteceu na terça-feira (13), foi realizada nesta quinta-feira (15), a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, esteve ausente o vereador Anilson do Gelo, no plenário foram vários pedidos, projetos, e indicações a favor da população.
Todos os vereadores que estiveram presente estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento do município.
ASCOM - CMVC
Aconteceu nesta terça feira (06), a sexta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, a pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, todos os vereadores que estiveram presente estão focados para as politicas publicas, e o desenvolvimento do município.
ASCOM - CMVC
A Câmara Municipal de Camamu, realizou nesta terça-feira (23/03), a quarta sessão ordinária presidida pelo vice-presidente da casa vereador Alan Cruz.
Esteve ausente o Presidente Valney da Ilha, o mesmo está se recuperando da COVID-19.
O vereador e vice-presidente Alan Cruz, iniciou a sessão pedindo a recuperação do presidente, em seguida foi apresentada a ata da sessão anterior lida pelo vereador Rafael Viana.
Todos os vereadores demonstraram que estão comprometidos e conscientes de seu papel de representantes do povo, e afirmaram que não falta disposição para fazer o melhor por Camamu.
Assista a reprise da sessão ordinária do dia 23/03, e fique por dentro de tudo que aconteceu.
Acesse o link: https://fb.watch/4qV_ChCvYs/ e fique atualizado.
ASCOM - CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (16), a terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi presidida pelo Vice-presidente da casa vereador Alan Cruz.
Ausente, o presidente Valney da Ilha, que teve sua falta justificada. O mesmo se encontra de quarentena, se recuperando da COVID-19.
O presidente interino da casa Alan Cruz, abriu a sessão pedindo a Deus, melhoras ao presidente Valney da Ilha, que ele estabeleça sua saúde para voltar a reger a presidência da casa.
O vereador Rafael Viana fez o resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Na sequência foi colocado em pauta o projeto de lei do executivo, que o município pode adquirir as doses de vacinas da COVID-19 junto a frente nacional de prefeitos, com o consórcio público.
O vereador Alan Cruz, fala da importância do projeto de lei, que essa aquisição das vacinas tem que ser urgente.
Na sequência o vereador Ranieri Costa fala do projeto, que foi fruto do requerimento que o mesmo fez com a procuradoria do município, que fez o cadastro para que futuramente o município venha adquirir as vacinas.
O vereador Anilson do Gelo fala que o projeto e de grande importância, mais salientou a todos que vacina, saúde e medicamentos, é dever do Governo Federal e também dos municípios, citou também que o Governo federal está causando uma crise ao nosso país, falou que o projeto de aquisição da vacina não pode ser a toque de caixa, se precisa saber de onde vai sair o recurso. Destaca também que na comunidade do Orojo passa por dificuldades de transporte para atender a comunidade na área da saúde. O vereador deixou bem claro que não está pregando nada contra o governo, está querendo enriquecer o projeto. O vereador Alan Cruz, passa o projeto para a comissão da casa, para ser analisada.
Vereador Nal da Canal fala que o projeto é de suma importância, mais que precisa de uma cópia para todos os vereadores, para que se analise o projeto. Vereador Abelzinho fala que o primeiro momento não vai gerar um custo, é só um processo de adesão. Nal da canal disse que precisa ter acesso ao projeto.
Dando sequência, entra em pauta o projeto de lei, para que as academias sejam serviços essenciais. O vereador Ranieri autor do projeto, fala que as academias estejam em pleno funcionamento, que a atividade física é essencial e ajuda na imunização de combate à doença. Foi colocado em votação aprovada pelos vereadores presentes, com ressalva do Vereador Nal da Canal, que fala que um decreto municipal não baixa o decreto estadual. O vereador Ranieri, fala que a lei municipal tem validade, que os municípios de Camaçari, e Lauro de Freitas. Está funcionando, que ele só está replicando também no nosso município. Vereador Alan Cruz falou que o vereador Nal está certo, e acha que além do parecer, o projeto deveria ser estudado um pouco mais, que esse projeto está indo de encontro aos decretos do estado, e propõe que o vereador Ranieri reveja o projeto, e que depois os demais não venham sofrer com o próprio projeto. O vereador Ranieri falou que pensa no futuro, o vereador Alan Cruz, presidente interino da casa, pede desculpa, e exclui o início da votação. Pede que reveja com a comissão, e volte para a bancada para ser votado.
De volta a votação das vacinas, o vereador Jairo da Topic, fala que os vereadores não tiveram acesso ao projeto, e é de acordo sim para a compra das vacinas, e vota quantas vezes for preciso. O vereador Tarcísio Pizza fala que a vacina é muito importante em massa no município, que acelerando a vacinação tudo vai mudar, vereadora Gilmara também apoia essa vacinação, e que seja mais rápido possível.
Vereador Alan Cruz pede desculpas, que teve acesso ao projeto e colocou em pauta muito em cima. O vereador Anilson do Gelo, questiona novamente que o projeto não pode ser a toque de caixa, que precisa ter acesso ao projeto. O projeto e ótimo, antecipa seu voto, mas precisa ser analisado, para que todos os vereadores tenham ciência.
O vereador Dinho de Eurides agradece a secretária de saúde, pela inciativa da aquisição das vacinas para o município, e fala que é muito importante a imunização, pede a aceleração da votação. O presidente interino Alan Cruz pede mais união do que discussão nesse projeto, e coloca em votação, e é aprovado por todos os vereadores. Vereador Nal da Canal fala que é muito importante a imunização, mais chama o Presidente do Brasil de irresponsável e coloca ainda um ministro novo que nem sabe o que é saúde, e agradece ao Governador Rui Costa, pelo consórcio do nordeste.
Vereadora Gilmara pede providências do executivo a restauração da biblioteca municipal, e em discussão fala que a leitura é muito importante, sem leitura o cidadão não tem como crescer. O vereador Vinicius de Barau, fala das voltas as aulas partir do dia (05/04) remotamente, e esclarece que das oitocentas horas do ano letivo, foram conseguidas seiscentas horas. E que no grande expediente tem umas indicações verbais a fazer. O vereador Ranieri, fala que soube que ia ser incluso o centro de cultura, o vereador Nal da Canal fala em reforçar o projeto da vereadora Gilmara, que em 2013 tem um projeto na casa para se criar a casa da cultura no casarão de Lúcio Mendonça, que o executivo possa desapropriar aquela casa, e monte ali a casa da cultura, para que Os turistas venham a conhecer a história da cidade, e vai enviar um ofício para a casa que venha resgatar os patrimônios históricos do município. Colocado em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Dando seguimento a vereadora Gilmara pede providências para a reforma da Escola da Terra Seca, que é muito importante naquela comunidade, que a escola se encontra desabando, e precisa de reforma urgente. O vereador Jairo da Topic, fala que não só o colégio da Terra Seca, fala de todas as escolas do município, vereador Lázaro reforça as palavras do vereador Jairo sobre a reforma das escolas. O vereador Nal, também pede a reforma da escola da comunidade do Orojó e de outras escolas, que a qualquer momento as aulas vão começar, e é preciso se reformar as escolas. Ao mesmo tempo o vereador pergunta ao secretário de governo que sempre está presente nas sessões, quantas escolas foram reformadas, o secretário responde que foram várias escolas reformadas, e que todas as escolas do município vão passar pelo processo de reforma. Foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes.
Continuando, a vereadora Gilmara pede do executivo, a pavimentação da Rua Demóstenes Cruz, que se encontra totalmente intransitável, inclusive em períodos chuvosos. O vereador Alan Cruz, fala que foi autor de várias indicações, ressalta também que já foi calçado uma parte daquela rua, que precisa urgente que encascalhe ou pavimente aquele local, ao mesmo tempo parabeniza o prefeito, que ele continue trabalhando pelo município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.
O vereador Alan Cruz, pede ações de governo para ampliação do posto de Pinaré que atende várias comunidades, pede também a reforma da Escola Noélia Maria do Bairro do Mutirão e da Escola da Cultrosa, escascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do Pau Seco, Acaraí verso Cultrosa e vila quatro, que se encontra totalmente danificada. Rampas de acesso em todas as repartições públicas, para os deficientes físicos. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.
O vereador Alan Cruz, pede a SEINFRA, soluções para a limpeza da rodovia que liga Camamu a Travessão, Travessão a Itabuna. Que se faça também a pintura das faixas, para que se tenha uma visibilidade melhor na pista, evitando acidentes.
No mesmo tempo pede soluções da EMBASA, a recuperação asfáltica, que quebra e não conserta. E fala que os serviços estão péssimos na cidade, pede uma solução urgente, que os demais vereadores ajude a cobrar da empresa, e pede uma nota de repúdio. Vereador Nal pede uma moção, que suspenda o aviso de corte tanto da Embasa e da Coelba durante a pandemia. Vereador Ranieri pede soluções também sobre a Coelba com as falhas no fornecimento de energia, que a população está tendo prejuízos. Vereador Tarcísio Pizza também pede soluções da embasa e da Coelba, para essas falhas, porque quem sofre é a população. Foi votado e aprovado por todos os vereadores.
Vereador Alan Cruz, pede soluções ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Do Estado da Bahia, sobre a viatura da polícia militar do Distrito de Travessão N° 3332. A mesma se encontra circulando em outro município.
Vereador Ranieri Costa, pede soluções de iluminação pública para o povoado da Laranjeira, Brejo Vermelho e Cunduru. Pavimentação ou encascalhamento, da Rua da Madeireira Boletina, reforma da Escola da Matapera, e um veículo para servir as comunidades do Outeiro, Cajazeira e jenipapo, para o deslocamento dessas famílias para o PSF da Pedra Rasa.
Vereador Vinicius de Barau, faz indicações de iluminação, para o Beco de Argemiro, e ali próximo a padaria de Pedro em frente ao correio, que se coloque um braço ou refletor naquelas localidades, o mesmo se encontra as escuras. Foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes.
O vereador Tarcísio Pizza, faz uma solicitação para recuperação da barragem de Pinaré, a mesma se encontra em total abandono, também solicita do executivo, um parque infantil de eucalipto no Bairro da Fontinha, para que as crianças daquela rua tenham um lazer. O vereador questionou também sobre o fornecimento de água da comunidade do Barroso, a mesma se encontra com a bomba de água quebrada, e precisa urgente da água. Colocado em votação, foi aprovado por todos os vereadores.
Vereador Alan Cruz, parabeniza em nome de todos os vereadores, o secretário de administração Renivaldo. Que completou mais um ano de vida.
Vereador Jairo da Topic, pede aos donos de postos de gasolina que coloque calibradores, e que mandasse com urgência um ofício para os proprietários dos postos de combustíveis.
Ao mesmo tempo, foi franqueada a palavra o grande expediente. O vereador Nal da Canal, fala aos secretários presente que já está disponível a máquina agrícola, que veio através do Deputado Nelson Pelegrino. Também fala sobre o recurso da Lei Aldir Blanc, que foi destinado aos artistas da cidade, pede que seja encaminhado um ofício ao diretor de cultura do município conhecido por Keno, que venha esclarecer sobre o recurso. Vereador Jairo fala que o músico Leny Rangel, fale sobre a lei e o recurso, mais o vereador quer uma explicação do Diretor de cultura do município.
Vereador Abelzinho, reforça sobre o fechamento dos comércios, os pequenos estão tomando prejuízo, e quer que reveja sobre essa situação, que se abra os comércios no sábado até às 15h. Sem mais nada a discutir, foi encerrada a sessão.
ASCOM - CMVC
Aconteceu nesta terça-feira (09), a segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.
A sessão foi presidida pelo Vice-presidente da casa vereador Alan Cruz.
O atual presidente Valney da Ilha, teve sua falta justificada como também os vereadores, Jairo da Topic e Tarcísio Pizza. No início da sessão foi feito um pedido de oração para o presidente Valney da Ilha, o mesmo se encontra em casa aguardando resultado do exame da Covid-19.
O vereador Rafael Viana fez o resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovada pela maioria dos vereadores, com abstenção do vereador Nal da Canal.
Também foi votado o projeto de lei do vereador Ranieri Costa, para conceder o direito a carteira credenciada, aos portadores de autismo. Onde foi votado por todos os vereadores presentes.
No decorrer da sessão, o vereador Nal dá Canal, faz cobranças a administração do município, para que seja colocado toldos nas agências bancárias, e a fiscalização dos cidadãos para que usem máscaras. No mesmo momento o vereador Rafael Viana junto com o vereador Alan Cruz, cobra dos bancos essa situação, para que eles providenciem toldos, e álcool em gel para os clientes.
Em seguida o vereador Anilson do Gelo parabeniza o prefeito e os secretários, que vem fazendo um belíssimo trabalho no município.
O Vereador Abelzinho, faz cobranças sobre o Lockdown do Governo do Estado, em Camamu aderiu, mais outros municípios não aderiram, podia se entrar em um acordo para que os comércios essenciais abrissem até às 16 horas no sábado, para que não aumente o prejuízo, principalmente no Distrito de Travessão, onde as pessoas se deslocaram para Ubaitaba para fazer suas compras.
Vereador Anilson do Gelo, cobra também dos bancos um melhor atendimento à população, fala que a população está sendo humilhada com o atendimento das instituições financeiras.
O Vice-presidente Alan Cruz, abre o espaço para o Secretário de Governo André Maron, para que ele falasse sobre as obras que o Vereador Nal da Canal questionou em está todas paradas.
O Secretário André Maron, relata que o recurso não foi repassado para o município, inclusive a obra do calçamento da Rua do Dendê, que espera a liberação do recurso, pelo Governo Federal.
Em seguida foi convidada a coordenadora do Cine Bahia de Camamu Sra. Flávia, que falou sobre as contratações de pessoas para vagas de empregos.
Em sua fala, o vereador Vinícius de Barau, parabenizou todas as mulheres que foi comemorado no dia 08 de março, em seguida parabeniza o Prefeito Enoc, pela melhoria da estrada da Ponta de Caieira, e também a conclusão do abastecimento de água da região do Pratigi.
O vereador Ranieri Costa, apresenta documentos em que prova que os recursos das obras da Rua do Dendê entre outras, ainda não foram repassados para o município.
O Vereador Rafael Viana dando continuidade a sua fala, apresenta documentos de emenda parlamentar da deputada Dayane Pimentel, no valor de cem mil reais, destinado a saúde do município.
O Vice-presidente Alan Cruz, expressa sua tristeza pelo falecimento do seu tio Zé Carneiro e de outro amigo, vítimas da Covid-19. Pede a todos que se cuidem e cuidem de seus familiares. Usem máscaras, álcool em gel, e se protejam.
Sem mais nada a declarar foi encerrada a sessão.
ASCOM - CMVC
Câmara de Vereadores de Camamu deu início aos trabalhos do legislativo nesta quarta-feira.
A sessão preparatória foi dirigida pelo presidente da casa Valney da Ilha, além de todos vereadores, estiveram presentes os Secretários de Governo André Maron, e de Administração Renivaldo. A sessão representa o início das articulações dos legisladores com foco no cumprimento de metas e ações para o município.
Durante a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores Valney da Ilha, reforçou o desejo de que o trabalho do legislativo seja harmonioso, integrado e comunicativo. “Acredito que Executivo e Legislativo sabem das suas responsabilidades e defenderão os interesses deste município.
Não existe democracia fortalecida sem o legislativo, por isso queremos nesse novo modelo de gestão ouvir o reconhecimento, os elogios e também as críticas”, completou o presidente da casa.
Ascom - CMVC
A Câmara Municipal de Camamu, através de seu Presidente Valney da Ilha, e os demais vereadores. Coerente com as medidas sanitárias editadas pelo poder público municipal e pelo governo do estado, visando a preservação da saúde pública com o agravamento da pandemia em todo o país, comunica a todos os munícipes que a sessão plenária da câmara municipal prevista para hoje, a partir das 17 horas, fica transferida para a próxima Quarta Feira – 03/03/2021, no mesmo horário das 17 horas.
Comunica, também, que não haverá expediente externo na mesma Repartição nesta segunda e terça feira, dias 01 e 02/03/2021, em função das medidas acima especificadas, a fim de evitar aglomeração.
CONHEÇA A HISTÓRIA DAS CÂMERAS
A Câmara Municipal é um Órgão de governo local. A palavra vereador vem do verbo VEREAR, forma concreta de verificar, isto é, vigiar sobre a boa política da terra, cuidar do bem público, governar. Significa "pessoa que vereia", isto é, pessoa que tinha a incumbência de vigiar pela comodidade, bem-estar e sossego dos municípios e de seus munícipes. Vereação era o lugar de vereador ou o conjunto dos vereadores, no exercício de suas funções.
Função do Vereador
Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Decreto nº1 de 15 de novembro de 1889, transformava as antigas Províncias em Estados Federados, mas nada dizia sobre os Municípios. Valorização dos Vereadores na Constituição de 1934.
Com a Constituição de 1934, os Municípios tiveram sua autonomia reconhecida em tudo quanto dizia respeito ao seu peculiar interesse, e especialmente;
a) a eletividade do prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal, podendo aquele ser eleito por estes;
b) à organização dos serviços de sua competência.
Constituição de 1937 e os Vereadores
A Constituição de 1937 reconheceu também a autonomia municipal. Os vereadores seriam escolhidos pelo sufrágio direto dos munícipes alistados eleitores, na forma da lei. Importantíssimas funções receberam os vereadores no regime da Constituição de 1937. Eram eles os eleitores principais dos Deputados Federais. De fato, dizia o Art. 46, daquela Carta Política, que a Câmara dos Deputados se compunha de representantes do povo, eleitos mediante sufrágio indireto. Eram eleitos pelos vereadores e mais dez cidadãos, em cada Município, por sufrágio direto, aprovados no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal (Art. 471). Eram também as Câmaras Municipais que designavam a maioria dos eleitores do Presidente da República (Art. 82 "a").
CAMAMU INICIA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
O ato de vacinação está acontecendo nesse momento, onde a secretária de saúde, Tharsia Bastos, fará um pronunciamento com todos os esclarecimentos sobre a vacinação contra a Covid-19 em Camamu.