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Resumo da vigésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de 
Camamu, exercício de 2021, realizada em 21 de setembro de 
2021, às 15 horas, com a presidência do titular, vereador Valney
da Ilha. 

 

Ausentes o vereador Dinho de Eurides e a vereadora 
Gilmara, que tiveram suas ausências justificadas.

 

A Bíblia Sagrada 
foi lida pelo vereador Alan Cruz. Antes de iniciar a sessão, foi lida 
pelo presidente Valney da Ilha uma poesia de autoria da 
professora Célia direcionada à professora Joyce. Foram 
registradas as presenças da Procuradora do Município, doutora 
Eulla Magalhães; do secretário de governo, o senhor André 
Maron, de doutor Teco e dos membros da OAB que estavam 
presentes na sessão. Em seguida, o vereador Rafael Viana leu a 
ata da última Sessão Ordinária.

 

Aberta a discussão, o vereador 
Anilson do Gelo solicitou que constasse na ata “as condições de 
serviço enfrentados pelos trabalhadores da empresa MJWF 
(empresa responsável pela limpeza pública do município) como
falta de equipamentos de proteção individual, falta de cobertura 
nas caçambas que fazem a coleta de resíduos e a falta de 
fardamento”.

 

O vereador Anilson também lembrou que foi 
solicitado por ele na sessão anterior, a construção de uma capela 
e instalação de iluminação pública no cemitério do Acaraí.
Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Na 
abertura dos trabalhos, foi lido pelo vereador Rafael Viana, o 
Projeto de nº 013/2021 que dispõe sobre o reajuste de 
vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de 
Camamu. Em seguida, foi lido pelo vereador Ranieri Costa o 
Parecer nº 020/2021 que trata da análise do projeto 013/2021 
oriundo do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade 
pelo plenário. Logo após, a doutora Eulla Magalhães, 
procuradora-geral do município e o presidente da Subseção da 
OAB-Valença, o doutor Alcides Bulhões, foram convidados pelo 
plenário para discussão sobre a falta de juiz titular na Comarca do 
município. 

 

Na abertura de sua fala, a procuradora parabenizou o 
executivo pelo reajuste dos vencimentos dos professores e por 
priorizar os investimentos na educação municipal.

 

A procuradora 
falou das dificuldades enfrentadas pela Comarca da cidade: há 
quase seis mil processos em aberto; sem juiz titular há cinco anos; 
sem conciliador há três anos; sem juiz leigo há quatro anos; sem 
um representante titular do Ministério Público há dez anos. Ainda 
ressaltou que apesar dessas deficiências, a Comarca de Camamu 
também atende o município de Igrapiúna e que boa parte dos 
funcionários do Fórum de Camamu são cedidos pelo município.
Doutora Eulla pediu o apoio do executivo, do legislativo e da 
população geral para que juntos com a OAB, conquistem a 
nomeação de um novo juiz titular para Camamu. Em seguida, foi 
passada a oportunidade para o presidente da OAB-Valença, 
doutor Alcides Bulhões que após saudar a todos, falou do seu 
carinho e admiração por Camamu. Dando continuidade ao seu 
discurso, Alcides Bulhões falou da luta da OAB em prol das 
comarcas da região, da não nomeação de um novo juiz titular para 
nenhuma das comarcas da região de Valença, mesmo com o 
chamado de cinquenta novos juízes aprovados em concurso 
público para o Estado da Bahia. Encerrando sua fala, - o presidente 
da OAB-Valença, falou que – “que por causa da falta de um juiz 
titular, muitos advogados não conseguem alavancar suas carreiras 
e até mesmo deixam de colocar o pão na mesa”. Também foi 
convidado o doutor Everaldo, membro da Subseção da OABValença, para fazer uso da tribuna. Em suas palavras, o doutor 
Everaldo reforçou os discursos anteriores, falando sobre as 
dificuldades trazidas pela falta de juiz titular na cidade de 
Camamu, bem como em Ituberá e Taperoá. Em discussão, foi 
acordado a criação de uma comissão para debate, organização e 
escolha de uma data para deslocamento de representantes do 
legislativo, do executivo e representantes da OAB até Salvador
para tratar de assuntos relacionados à falta de um juiz titular no 
município. 

 

Logo após, foi lido o Ofício de nº 018/2021 oriundo do 
Executivo que trata sobre a cessão de uso de bem imóvel próprio 
municipal (prédio onde funcionava a antiga Cesta do Povo) para 
funcionamento da Câmara Municipal de Camamu. Em discussão, 
os vereadores Jairo da Topic e Anilson do Gelo agradeceram e 
parabenizaram ao prefeito Enoc Souza pela cessão do prédio à 
Câmara e ao vereador Valney da Ilha pela excelente e 
transparente gestão como presidente da Câmara Municipal de 
Camamu, que com apenas nove meses de presidência, conseguiu 
economizar quase cem mil reais. Prosseguindo, foi lida a indicação 
de nº 105/2021 do vereador Alan Cruz, que solicita do executivo 
que proceda com as seguintes providências: 1- Reforma da Praça 
do Colégio Luís Rogerio de Souza; 2 – Troca de lâmpadas da 
iluminação publica da Comunidade do Sobrado; 3 – Patrolamento 
e encascalhamento da entrada da Rua Madeireira Boletina; 4-
Construção de uma quadra esportiva e um PSF no Bairro do 
Mutirão na “Portelinha”; 5 – Troca de lâmpadas da iluminação 
publica da Ladeira da Rua Nova Esperança; 6 – Reforma da Praça 
Nossa Senhora da Assunção com instalação de lixeiras da igreja 
até o mirante; 7 – Instalação de internet nas escolas: Frei 
Henrique Soares (Aldeia Velha) Tomé de Sousa (Porto do Campo), 
Maria Edneuza (Paulo Freire) e Baía de Camamu (Garcia). A 
indicação foi aprovada por unanimidade. 

Em seguida, também foi 
lido o oficio da Associação de Passeios e Transfer de Lanchas 
Rápidas de Camamu, solicitando do executivo um box no píer 
principal para vendas de passagens e passeios, que foi aprovado 
pelo plenário.

 

Logo após, foi lida a indicação de nº 102/2021 do 
vereador Valney da Ilha solicitando a construção de um posto 
médico (PSF) no Bairro Nova Conquista, que foi aprovada por 
unanimidade. Foram lidas as indicações do vereador Vinicius 
Souza de nº 103/2021 que indica ao prefeito que a denominação 
futura da área em frente ao Estádio Municipal de Camamu, como 
Praça José de Souza Pereira “Zezito”, uma forma de homenagear 
o ex-prefeito com este ato simbólico; e de nº 104/2021 que 
solicita do executivo a reforma do flutuante do píer principal de 
Camamu, pois a estrutura tem sofrido com o desgaste natural, e 
com a ação humana. As indicações foram aprovadas por 
unanimidade. Foi lido o Parecer de nº 023/2021 do vereador 
Ranieri Costa que trata sobre o Projeto de Lei 019/2021 que 
declara de utilidade pública a Associação Indígena Aldeia Nova 
Vida de Camamu, que foi aprovado pelo plenário. Logo após, foi 
lida a Indicação de nº 020/2021 do vereador Tarcísio da Pizza com 
as seguintes solicitações: 1 – solicita ao secretário de finanças, a 
aquisição de um veículo para a Secretaria de Turismo e Meio 
Ambiente, no intuito de facilitar o trabalho da secretária; 2 – troca 
de lâmpadas e colocação de braço para lâmpadas no Povoado do 
Limoeiro. 

 

A indicação foi aprovada por unanimidade. Foi lida a 
Indicação de nº 106/2021 do vereador Anilson do Gelo que solicita 
do executivo, ação imediata para resolver a situação do Cemitério 
Municipal, sugerindo que seja firmado contrato com a Pax 
Renascer, já que no Cemitério Municipal não há mais espaço para 
sepultamento e a atual situação é muito precária. A indicação foi 
aprovada por unanimidade. Também foi lido o Requerimento de 
nº 01/2021 do vereador Anilson do Gelo que solicita do prefeito, 
providências em respeito aos casarões do Povoado do Acaraí, pois 
a concessão da empresa que administra expirou. 

Em indicação 
verbal, o vereador Nal da Canal parabenizou o deputado federal, 
Nelson Pelegrino, que foi nomeado como conselheiro no Tribunal 
de Contas dos Municípios da Bahia. O vereador Nal da Canal 
também solicitou a construção de um posto de saúde (PSF) na 
Comunidade da Tabela. Após narrar visita à Comunidade do Vale 
Verde e apresentar ao plenário as reivindicações dos moradores 
da comunidade, o vereador Ranieri Costa solicitou verbalmente 
ao executivo municipal, construção de uma escola, instalação de 
internet rural e a escavação de um poço artesiano e distribuição 
de água encanada para a o Vale Verde. 

O presidente, vereador 
Valney da Ilha, apresentou indicação verbal, pedindo que aos 
domingos e feriados, seja reforçado o policiamento ostensivo no 
porto de Camamu, principalmente, nos horários de embarque e 
desembarque de turistas no receptivo do município. O vereador 
Valney da Ilha também solicitou do executivo que enviasse oficio 
à Coelba, solicitando plano de ação para remoção de alguns 
postes que encontram-se obstruindo as vias públicas de Ilha 
Grande. 

 

O vereador Vinicius Souza fez solicitação verbal pedindo 
o reforço na limpeza pública na Avenida Vasconcelos. O vereador 
Lázaro de Lourenço falou de sua luta junto ao executivo na busca 
de policiamento para o Povoado do Acaraí. Aberto o grande 
expediente, o vereador Ranieri Costa convidou a todos os 
presentes para participarem da Conferência Municipal do PC do 
B, que vai ser realizada no próximo domingo, dia 26 de setembro, 
e contará com a presença de várias autoridades públicas que são 
filiadas ao partido. 

 

O vereador Anilson do Gelo parabenizou a 
secretária Ellen pelo belíssimo trabalho frente à Secretaria de 
Ação Social e ao prefeito Enoc Souza pelos excelentes trabalhos 
realizados em todo o município. O vereador Abelzinho falou da 
precariedade das estradas vicinais do município, ressaltando o 
esforço do executivo na busca de atender as demandas das 
comunidades que sofrem com as dificuldades causadas pelo 
estado das estradas do município. 

O vereador ressaltou que as 
máquinas se encontram trabalhando na região do Bom Jardim. 
Sem mais oradores o presidente agradeceu a presença de todos e 
encerrou a sessão.


• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 21
de setembro de 2021.

 

A sessão teve duração de. ( 2:00h 35min 31seg).
Acesse o link:

 

https: https://fb.watch/8ceWOJYamw/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Resumo da vigésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de

Camamu, exercício de 2021, realizada em 14 de setembro de 2021, às 15

horas, com a presidência do titular, Vereador Valnei da Ilha.

 

Presentes

todos vereadores.

 

A Bíblia Sagrada foi lida pela Vereadora Gilmara. Antes

de iniciar a sessão, a pedido do vereador Alan Cruz e os demais

vereadores foi solicitado um minuto de silêncio em respeito à morte

violenta do Sr. Conhecido como Sabiá do bairro da Vitória, senhor

Benedito morador do Porto do Campo, a criança Davi filho de dona Denise

moradora do Amba e da senhora Nalva moradora da cidade alta.

 

 

Em seguida, o vereador Rafael Viana leu a ata da última Sessão Ordinária.

Aberta a discussão, o vereador Nal da Canal destacou a necessidade de

inserir na ata a fala do secretário de governo, o Sr. André Maron, que

disse: “que por se tratar de um projeto federal, a reposição de perdas

salariais dos professores não haveria necessidade de passar pela Câmara.”

Pois segundo o mesmo, o recurso não “sai do município”. O presidente,

vereador Valnei da Ilha informou aos vereadores que mesmo sendo

assunto pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, onde em parte,

garante a legalidade do pagamento da Reposição Salarial dos Professores,

observando o dispositivo da Constituição Federal no seu art. 37, que trata

do tema, ligou para o prefeito Enoc Souza Silva e sugeriu que enviasse o

Projeto de Lei, pois “é melhor pecar por excesso de zelo do que por

omissão”. O prefeito concordou e prometeu enviar o Projeto na próxima

sessão. (Art. 37).

 

A administração pública direta e indireta de qualquer

dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: X - a remuneração dos

servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente

poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa

privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na

mesma data e sem distinção de índices). Dando continuidade à discussão

da ata, o vereador Vinicius Souza pediu que constasse em ata suas

indicações verbais feitas na sessão anterior, sendo elas: 1 – Providências

do esgoto na Rua da Lagoa 2- Iluminação do Beco de Argemiro e o beco da

Padaria Popeye. Colocada em votação, a ata foi aprovada por

unanimidade com as ressalvas.

 

Na abertura dos trabalhos, foi lida a indicação 090/2021 do vereador

Ronaldo Figueredo que solicita do executivo a recomposição dos

paralelepípedos na Avenida Beira Mar, entre o Supermercado Amarelinho

e o Açougue Moura, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi

lido o ofício 091/2021 de autoria do vereador Valnei da Ilha que relatou os

problemas enfrentados pela população de Porto do Campo com o

abastecimento de água na comunidade. Na oportunidade, o autor

solicitou do executivo que intermediasse junto à Embasa a doação de

cento e cinquenta tubos de sessenta milímetros e cem abraçadeiras de

igual bitola para canalizar e fazer as ligações domiciliares, possibilitando o

abastecimento de água dessa comunidade que sofre há décadas com a

falta de água.

 

Em seguida, foi apresentada a indicação 096/2021 da

vereadora Gilmara, que indica ao executivo ação de limpeza e roçagem da

Praça do Fórum. O vereador Rafael Viana apresentou a indicação

097/2021, que solicita do executivo patrolamento e encascalhamento das

ruas e entornos do Loteamento Santo Antônio (Doutor Luiz).

 

Na oportunidade, agradeceu ao Executivo e ao secretário Joubert pelo

atendimento de suas indicações. O vereador Jairo da Topic solicitou que

seja incluída na mesma indicação o encascalhamento e patrolamento da

rua conhecida como Rua de Beleleu.

 

Na sequência, foi lida a indicação

098/2021 do vereador Abelzinho, que indica reforma, ampliação e

modernização da Escola Júlio Calazans, situada no centro de Travessão.

Segundo o mesmo, a indicação foi criada com base nas reivindicações da

comunidade estudantil e servidores que atuam na escola. O vereador

Anilson do Gelo apresentou a indicação 098/2021 indicando: I -

calçamento e rede de esgoto da Rua do Desterro; iluminação pública para

Trilha da Cachoeira do Amor e placas de sinalização com instalação de

lixeiras; reposição de quarenta e uma lâmpadas e quarenta e um reatores

na comunidade do Acaraí; II - Patrolamento e encascalhamento no

Assentamento Che Guevara e Assentamento Argemiro Mendes; III –

reconstrução da Barragem do sistema de abastecimento de água do

Orojó.

 

O vereador também destacou a importância da preservação do

patrimônio histórico e pediu que seja disponibilizado parte das emendas

para o asfaltamento da Estrada do Desterro no Acaraí, e solicitou cópias

de suas indicações. O vereador Nal reitera na indicação limpeza da

cachoeira do Dandara. O vereador Vinicius reitera na indicação placas na

BA-652 com fotos da cachoeira para fortalecer o turismo local. O vereador

Valnei da Ilha sugeriu instalação de fonte luminosa na entrada do povoado

do Acaraí.

 

O vereador Jairo da Topic solicitou à Secretaria de

Infraestrutura vistoria técnica na barragem do Acaraí. Foi apresentada a

indicação 100/2021 do vereador Tarcísio Pizza solicita ao executivo

municipal: 1 – pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres nas áreas

urbanas do município; 2 – perfuração de um poço artesiano na

comunidade do Tiriri; 3 – perfuração de um poço artesiano e implantação

de uma bomba d’água e canos para a Comunidade das Pedrinhas. Foi

apresentado o Projeto de Lei 19/2021 do vereador Ranieri Costa que foi

encaminhado para a CCJ. O vereador Alan Cruz leu as leis 889/2021 e

890/2021 de sua autoria que foram sancionadas pelo Prefeito Enoc Souza.

Aberto as indicações verbais, o vereador Nal da Canal solicitou reparos da

Coelba no Bairro da Portelinha; conserto da bomba da comunidade Zumbi

dos Palmares e reforçou a importância do curso de tratorista que será

realizado no dia 26 a 01 de outubro na Dandara dos Palmares.

 

O vereadorAlan Cruz solicitou que enviasse oficio a CERB referente a limpeza do poço

principal de Cajaíba, iluminação da ponte da Comunidade; limpeza da rede

de esgoto da orla da cidade de Camamu; solicitou reparo da iluminação

pública, reforma da ponte e melhoria na iluminação da escola de Ponta de

Caeira. Alan Cruz também pediu instalação de refletores nas entradas e

saídas da Rua da Portelinha e demais localidades do município, patrola

mento e encascalhamento de Aldeia Velha e demais ruas do município.

 

 

A vereadora Gilmara pediu melhoramento em todas as estradas vicinais do

município, agradeceu ao prefeito por ter atendido sua indicação sobre a

ponte Camamu-Itacaré. O vereador Ranieri Costa convidou os vereadores

e a sociedade civil para próxima sessão, junto com representes da OAB,

para tratar sobre a falta de um juiz titular na Comarca de Camamu; fez

indicações à Secretaria de Saúde solicitando fiscalização nos grandes

eventos, seguindo os protocolos das autoridades de saúde no combate ao

COVID -19. Os vereadores Ranieri Costa, Alan Cruz e Anilson do Gelo, com

o apoio dos demais, solicitaram do representante da empresa MJWF

(empresa responsável pela limpeza pública e coleta de lixo no município

de Camamu) que apresente em até vinte dias, comprovação de

cumprimento das obrigações trabalhistas dos funcionários. Sobre o

assunto, o presidente vereador Valnei ida Ilha disse que toda e qualquer

empresa prestadora de serviços no município de Camamu, precisa

comprovar mensalmente suas obrigações fiscais e trabalhistas; e é de

competência da Prefeitura e da Camara de Vereadores, o papel de

fiscalizar. O vereador Nal da Canal destacou que essa luta já vem há anos.

Os vereadores demostram suas preocupações com os trabalhadores da

empresa em questão e suas famílias.

 

O vereador Jairo da Topic reiterou

que a Secretaria de Obras realize reparos necessários nas estradas vicinais

do município, e que sejam realizados reparos na rua conhecida como ‘Rua

de confusão’. O vereador Lazaro solicitou saneamento básico e sistema de

distribuição de água para a comunidade do Maribondo, principalmente no

colégio da comunidade, solicitou também iluminação pública próximo ao

mercado O Avistão na feira livre. Colocadas em votação todas as

indicações foram aprovadas por unanimidade do plenário.

 

O vereador Rafael Viana reiterou o pedido de retomada das obras na

estrada da comunidade do Lucaveck e Mariana, pedindo aos responsáveis

que se possível, a obra se estenda até o Orojó; reiterou o pedido de

iluminação de Barcelos do Sul.

 

O vereador Abelzinho sugeriu que devido

ao grande número de indicações e reivindicações feitas pelos vereadores

em cada sessão, que houvesse uma triagem e que os vereadores

elegessem as suas prioridades; para que juntos, possam cobrar do

executivo.

 

O vereador Vinicius solicitou que seja enviado um oficio ao Corpo de

Bombeiros, mostrando a necessidade de uma equipe presente na baía de

Camamu, principalmente na alta estação. O autor citou como exemplo a

morte do garoto Davi, vítima do afogamento no povoado do Amba.

O presidente da Câmara vereador Valnei da Ilha falou que esteve com o

secretário Quievilin e externou a sua satisfação em ter no futuro próximo

o seu sonho realizado (a implantação da oficina de música no Núcleo

Escolar Professora Maria Luíza) esse projeto de autoria do vereador conta

com a parceria da Secretaria de Educação e Cultura do município de

Camamu.

 

O vereador entra com os instrumentos e o município com os

profissionais necessários. O Secretario Quievilin falou também da

manutenção das bicicletas do núcleo que possibilitará a implantação do

projeto Pedala Ilha Grande de autoria do mesmo vereador. Encerrando

sua fala, o presidente falou da parceria com o prefeito Enoc para

realização da obra da escadaria do cemitério, calçamento do furado e

também a construção da ponte da Baroid, que acontecerá com o apoio da

prefeitura Municipal e Baroid Halliburton.

Na abertura do grande expediente foi colocado em votação o horário das

sessões que por maioria ficou mantido o mesmo horário. Sem mais

oradores o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a

sessão.

 

• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 14 de

setembro de 2021

 

A sessão teve duração de. ( 2:00h 34min 18seg).

Acesse o link:

 

https://fb.watch/84hjJprgzp/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Resumo da vigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu, exercício de 2021, realizada em 31 de agosto de 2021, às 15 horas, com a presidência do titular, Vereador Valnei da Ilha. Ausentes os vereadores Anilson do Gelo, Dinho de Eurides e Lazaro de Lourenço, que tiveram suas ausências justificadas.

A Bíblia Sagrada foi lida pela Vereadora Gilmara. Em seguida, vereador Rafael Viana leu a ata da última Sessão Ordinária. Aberta a discussão, a ata foi aprovada pelos vereadores presentes.

 

Na abertura dos trabalhos, foi lido o oficio nº 037/2021 (Do Prefeito Municipal de Camamu- PPA- Plano Plurianual), que trata do plano de governo para os próximos quatro anos. Após solicitação do vereador Jairo da Topic, o presidente Valnei da Ilha disponibilizou cópias para os parlamentares, e o vereador Ranieri Costa destacou a importância da análise do PPA para propor melhorias necessárias junto ao Executivo. Em seguida, foi lido o Ofício 10/2021 (Colégio Batista) convidando a Câmara Municipal de Camamu para o desfile cívico a ser realizado no dia 03 de setembro, às 08 horas, na praça do Fórum.

 

Dando continuidade, foram apresentadas as indicações nº 087/2021 e 088/2021, ambas da vereadora Gilmara, com as seguintes reivindicações: Indicação nº 087/2021 - Solicitou da Secretaria de obras reparo dos buracos na ponte Camamu x Itacaré. Segundo a mesma, o número de buracos vem aumentado consideravelmente com a ação da chuva e a infiltração da água na estrutura, com risco iminente de acidentes. No mesmo sentido o vereador Vinicius Souza disse que o plenário deveria enviar ofício ao DENIT ou a outro órgão competente. O vereador Alan Cruz disse que em 2018 enviou oficio ao órgão mencionado, mas, que até agora, não recebeu nenhuma resposta.

 

O presidente vereador Valnei da Ilha, pediu para acrescentar no ofício solicitação de visita técnica do órgão competente atestando o estado da ponte. Indicação nº 88/2021 – Solicita do prefeito municipal ação de Implantação de Braços de Luz no Bairro Nova Conquista, considerando-se que, a Coelba já tem rede regular em boa parte do bairro, se faz necessário a iluminação pública para proporcionar mais segurança aos cidadãos. A vereadora Gilmara também fez verbalmente as indicações referentes ao conserto dos bueiros na Rua Ademaro Solon de Moraes e na rua do Canoa Bar. Colocadas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade do plenário. Foi apresentada a Indicação nº 089/2021 do vereador Rafael Viana que solicita ao executivo substituição de braço de luz danificado e a troca de lâmpada na entrada da Rua de Gaial/Pinheira. Colocada em votação, foi aprovada pelo plenário. Em seguida, foi apresentada a indicação nº 090/2021 de autoria do vereador Alan Cruz, que reivindica do prefeito a retomada da obra da Quadra de Esportes do Garcia, destacando que a construção do novo espaço esportivo trará benefícios à população geral, contribuindo para o desenvolvimento social trazido pela prática de esportes. Na oportunidade, o vereador solicitou que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação, propondo reforma nas escolas de Cajaíba.

 

Na justificativa, o autor disse que com as fortes chuvas dos últimos meses, as escolas carecem de reparos urgentes. Colocadas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidades. Em seguida foi apresentado indicação nº15/2021, do vereador Tarcísio Pizza, que propõe: 1- Implantação de braços de iluminação pública no Copó; 2- Reforma do ponto de ônibus do povoado de Pinaré, assim como colocação de faixa de pedestre em frente ao referido ponto; 3- Divisão da rua da Igreja tornando mão e contramão; 4- Retirada de entulho pela Secretaria de Obras no povoado da Tabela.

 

Em discussão, foram as proposições aprovadas pelos vereadores presentes. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei 02/2021 Institui o Dia do Ciclista no Calendário Municipal, que após a leitura do parecer 19/2021 favorável ao projeto, foi aprovado por unanimidade do plenário. Após a aprovação, o autor vereador Tarcísio da Pizza, agradeceu aos colegas vereadores, e “falou da alegria de ver esse projeto em execução”. Dando seguimento, o vereador Ranieri Costa apresentou as indicações nº 91,92 e 93/2021 de sua autoria. 1 – Indicação 91/2021 solicita do Executivo que juntamente com o representante das Lojas Americanas, oriente e direcione para que as contratações sejam realizadas pelo SINEBAHIA, órgão responsável por essa intermediação entre empregado e empregador; 2 – Indicação 92/2021indicando às Secretarias de Ação Social e Saúde, que realize uma conferência dedicada aos pais das crianças, jovens e adultos autistas do nosso município, voltada para conscientização e discussão das perspectivas políticas educacionais para o pleno desenvolvimento desse grupo; 3- Indicação 093/2021 indica ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, reposição de iluminação pública, com cinco braços e oito lâmpadas, na Região da Matapera, na entrada do Bar Empata Viagem, a fim de melhorar a iluminação pública dos munícipes. O vereador convidou o senhor André Maron, secretário de governo, que explicou que essa intermediação de mão de obra já vem acontecendo no município, inclusive já há um planejamento de qualificação, visando que toda e qualquer empresa que venha se instalar em Camamu, absorva a mão de obra local. Falou também que as Lojas Americanas estão em fase inicial, mas que o prefeito Enoc vem mantendo contato no sentido de firmar parceria com a empresa mencionada. As indicações do vereador Ranieri Costa, foram aprovadas por unanimidade do plenário. Aberto para indicações verbais, o vereador Jairo da Topic solicitou da secretária de saúde que se possível, fosse criado no hospital municipal, um setor específico que pudesse de forma rápida e eficiente receber e dar informações referente aos pacientes do hospital ou de outros hospitais, de preferência, coordenado por uma assistente social. O pedido foi reforçado pelo vereador Nal da Canal, que aproveitando, solicitou ao vereador Valney da Ilha oficio à Secretaria de Educação, pedindo esclarecimento sobre o piso salarial dos professores do município.

 

O vereador Ranieri Costa solicitou a contratação de uma terapeuta ocupacional para atendimento das crianças especiais do município. O vereador Jairo solicitou ao secretário de Governo regularização do trânsito na Walter Barbosa, antiga Rua dos Craveiros. O vereador Abelzinnho solicitou conclusão das manilhas da Rua 7 em Travessão e reposição de lâmpadas no mesmo distrito. Colocadas em votação, foram aprovadas pelos vereadores presentes.

 

O presidente Valney da Ilha abriu espaço para que o Secretário de Governo, o senhor André Maron, fizesse uso da tribuna.

O secretário exaltou os trabalhos que estão sendo realizados no município e destacou às conquistas dos professores que obtiveram reposição de perdas salarias, obedecendo o Piso Nacional dos professores.

Na sua exposição, o secretário falou da alegria e da importância dessa conquista e disse que é a segunda importante conquista da categoria. Agradeceu à Câmara de Vereadores pelo importante apoio e parabenizou o prefeito Enoc, ao secretário de educação Quievilin e o secretário de finanças, Rosalvo Neto e principalmente, todos os professores. O presidente Valney da Ilha, falou da importância dessa conquista para a categoria e disse que sempre foi uma preocupação de todos os vereadores. O presidente agradeceu a presença de todos, mm seguida encerrou a sessão.

 

• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 31 de agosto de 2021.

 

A sessão teve duração de. ( 1:00h 45min 36seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/7Mwhmo2QZE/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu, exercício de 2021, realizada em 17 de agosto de 2021, às 15 horas, com a presidência do titular, Vereador Valney da Ilha.

Ausente o vereador Anilson do Gelo que teve sua ausência justificada.

A Bíblia Sagrada foi lida pelo Vereador Alan Cruz. Em seguida, o presidente da câmara, vereador Valney da Ilha leu a ata da última Sessão Ordinária.

 

Aberta a discussão, o vereador Nal da Canal reiterou os cuidados da secretaria de Ação Social aos portadores de deficiência mental e pessoas vulneráveis, logo em seguida a ata foi aprovada pela maioria dos vereadores.

 

 

Na abertura dos trabalhos, foi apresentado o Projeto de Lei 17/2021 de autoria do vereador Ranieri Costa, que proíbe que a Administração Pública nomeie pessoas condenadas pela Lei de nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para ocupação de cargos públicos e o Projeto de Lei 18/2021 que dispõe instituir e incluir no Calendário Oficial “A Semana de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha” no município de Camamu, bem como nas escolas de ensino fundamental, séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. Colocados em discussão, foram aprovados por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a Indicação nº 73/2021 do vereador Vinícius Souza, solicitando urgentemente a construção de uma ponte na Comunidade do Garcia, já que segundo o mesmo, a ponte da comunidade está quebrada. Na oportunidade, o vereador também reiterou o pedido de encascalhamento na localidade.

 

Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Logo após, o vereador Abelzinho apresentou a Indicação nº 74/2021, solicitando 70 (setenta) metros de calçamento da Rua Amazonas no Distrito de Travessão. Colocado em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a Indicação nº 75/2021 do vereador Rafael Viana, solicitando trocas de lâmpadas e a manutenção da estrutura da encanação de água que abastece a comunidade do Sobrado. Colocada em votação, foi aprovada pelo plenário.

O vereador Alan Cruz apresentou a Indicação 76/2021 solicitando a instalação e a troca lâmpadas na rua do cemitério e a instalação de refletores na parte interna do cemitério de Barcelos do Sul. Também reiterou indicações verbais solicitando recuperação das estradas do Condurú, Brejo Vermelho, Jenipapo e Almeida. Também solicitou a construção da ponte da Maravilha, e a reforma da quadra de esportes de Cajaíba.

 

 

Colocadas em discussão, foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o vereador Valney da Ilha apresentou a Indicação nº 77/2021 pedindo recuperação da estrada vicinal da Maria Ribeira, que colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Ofício nº 25/2021 de autoria do vereador Abelzinho, solicitando criação do Distrito de Travessão.

O vereador Abelzinho reiterou aos parlamentares que é necessário cumprimento dos requisitos, pois a lei já foi sancionada. Colocado em discussão, foi aprovado pelo plenário.

 

Em seguida, foi apresentada a indicação verbal do vereador Ranieri Costa, solicitando do executivo que adote as medidas necessárias para dar ampla divulgação do “Agosto Lilás”, a exemplo dos canais de denúncia em redes sociais e no site da Prefeitura e da Câmara, a fim de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A indicação foi aprovada por unanimidade. O vereador Tarcísio da Pizza reiterou pedido de iluminação pública nos povoados da Tabela e Tiriri, e o encascalhamento da estrada do Mato Grosso e Pedrinhas.

 

O presidente da Câmara, vereador Valney da Ilha apresentou indicação verbal solicitou iluminação pública na comunidade de Domingos Cruz, pedindo ao prefeito Enoc Souza e ao secretário Joubert, que olhem com carinho para essa comunidade. A vereadora Gilmara pediu a reforma da Rua Santa Luzia e uma encosta na Rua Baixa Alegre. Também solicitou do executivo, a instalação de internet na comunidade de Aldeia Velha. O vereador Nal da Canal solicitou a construção da ponte do Vale Verde, pois segundo o vereador, mesma se encontra intransitável. Também pediu que o caminhão da coleta de lixo passe nas ruas do comércio a partir das 20hs (vinte horas). Foi aberto amplo debate democrático (...). O presidente Valney da Ilha juntamente e os demais vereadores parabenizaram o Padre Ednaldo pela brilhante festa realizada no dia 15 de agosto e agradeceu aos cidadãos presentes. Os vereadores se revezaram hipotecando apoio e cobrando dos representantes estaduais e federais, de forma democrática e de acordo com suas ideologias partidárias. Não havendo novos oradores o presidente agradeceu a presença de todos e logo em seguida encerrou a sessão.

 

• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 17 de agosto de 2021.

 

A sessão teve duração de. ( 2:00h 27min 51seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/7u28_h0Dp2/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Ata da décima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Camamu, exercício de 2021, realizada em 10 de agosto de 2021, às 15 horas, com a presidência do titular, Vereador Valney da Ilha. Ausentes os vereadores Tarcísio Pizza e Vereador Dinho de Erildes que tiveram suas ausências justificadas. A Bíblia Sagrada foi lida pelo Vereador Alan Cruz, em seguida o vereador Rafael Viana leu a ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada pela maioria dos vereadores, com abstenção do vereador Nal da Canal.

 

Na abertura dos trabalhos, o Presidente Valney da Ilha, em nome da câmara, homenageou os atletas olímpicos, que representaram com dignidade a nossa pátria, mesmo os que não conseguiram medalhas, mas lutaram com bravura, buscando sempre o melhor. Na sua fala, o presidente destacou a atuação dos baianos e os muitos atletas que saíram dos projetos sociais espalhados pelo Brasil; parabenizou o prefeito Enoc Souza e o secretário Quievilin, pelos investimentos recentes em ginásio de esporte, quadras de esporte; falou também sobre a possibilidade da canoagem em nosso município e concluiu dizendo sobre a necessidade de investimento “pesado” na educação e no esporte para mudar a realidade dos nossos jovens.

 

Foram apresentados os projetos de lei 14/2021 (Associação de Parceiros Rurais de Zumbi dos Palmares) e 15/2021 (Associação Esportiva dos Filhos e Amigos de Zumbi dos Palmares) de autoria do vereador Alan Cruz, que tornaram de utilidade pública as mesmas. O autor falou da importância do associativismo, e o vereador Nal da Canal salientou que concorda com o autor e destacou que trata-se de associações importantes para a economia do município de Camamu. Após a discussão, os projetos foram aprovados em redações finais, por unanimidade dos vereadores presentes.

 

Foram apresentadas as indicações 67/2021 e 68/2021 do vereador Rafael Viana, que antes de apresentar, agradeceu ao prefeito Enoc Souza e Joubert, secretário de Obras, pelo atendimento de suas indicações. Reforçou os pedidos de reposições de lâmpadas no distrito de Barcelos do Sul, Pedra Rasa e Pratigi; reiterou o pedido de patrolamento, cascalhamento e iluminação pública no Bairro Nova Conquista. Colocadas em discussão, foram aprovadas por unanimidade do plenário. Na sequência, o vereador Anilson do Gelo apresentou a indicação referente a construção de um ponto de ônibus (com bancos, cobertura e sanitário) no Povoado do Orojó.

 

Disse o autor na sua justificativa que a população fica exposta ao sol e chuva e será uma grande conquista para o povo de sua terra. Parabenizou o prefeito Enoc Souza e o secretário de Obras por terem atendido suas indicações anteriores; salientou a importância do reinicio das obras no município, em especial nos Povoados do Acarai e Orojó (quadra de esporte, calçamento, estradas e etc...). Colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.

 

O vereador Nal da Canal apresentou indicação referente às estradas vicinais das comunidades rurais do Lameiro, Barroso, Bolachas, Mané Sem Medo e região. Em sua exposição, o autor cobrou eficiência ao secretário de obras nas estradas vicinais da zona rural e pediu a interdição da ponte ao lado da Camamu Adventure.

 

Com a palavra, o presidente da Câmara Valnei da Ilha falou que será preciso uma vistoria técnica para avaliar se será necessário interditar ou não, pois, trata-se de uma ponte muito utilizada pelas pessoas da zona litorânea, e o melhor seria a manutenção e a implantação de um flutuante que trará uma condição melhor para os usuários, principalmente os proprietários de embarcações de pequeno porte. As indicações em discussão, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.

 

Na sequência foi apresentada moção de apoio do vereador Vinicius Souza aos profissionais que exercem a função de podólogos, onde na oportunidade, a representante da classe, a senhora Edna, presente na sessão, explicou a importância desses profissionais para prevenção de doenças, respondendo inclusive dúvidas dos parlamentares.

 

A moção foi aprovada por unanimidade e os vereadores prometeram pedir apoio aos seus respectivos representantes no cenário nacional. O Vereador Ranieri Costa apresentou projeto que veda a indicação de pessoas condenadas em última instância pela Lei Maria da Penha para ocupação de cargos públicos.

 

O projeto foi lido pelo autor e encaminhado pelo presidente para a Comissão de Justiça da casa. O vereador Alan Cruz elogiou a gestão vitoriosa do prefeito Enoc Souza, que deu oportunidade aos filhos de Camamu, até mesmo para os que participaram da gestão anterior, que com as ferramentas certas e liberdade para trabalharem, vêm fazendo um grande trabalho.

 

A equipe de iluminação pública foi citada pelo vereador Alan e pelo vereador Rafael Viana, além dos secretários, sempre lembrados nas sessões. O vereador Alan Cruz aproveitou para apresentar uma moção solicitando do prefeito Enoc Souza e do secretário Quievilin, autorização definitiva do Estádio Ildo Pinheiro Cunha para realização do baba aos sábados, no horário das 15hs ás 18hs (todos os sábados). Na sua justificativa, o autor argumenta que esse baba acontece há 19 anos. ABS (Associação dos Babas aos Sábados). A moção foi aprovada por unanimidade.

 

Aberto o grande expediente, os vereadores se revezaram hipotecando apoio e cobrando dos representantes estaduais e federais, de forma democrática e de acordo com suas ideologias partidárias. Não havendo novos oradores o presidente agradeceu a presença de todos e logo em seguida encerrou a sessão.

 

• Sala das Sessões da Câmara Municipal de Camamu, em 10 de agosto de 2021.

 

A sessão teve duração de. ( 2:00h 01min 23seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/7kYTWzRsYT/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Aconteceu nesta terça-feira (29/06), a décima sexta, e ultima sessão ordinária do 1°semestre de 2021 da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha.

 

Ausentes, e com suas faltas justificadas os vereadores, Lázaro de Laurêncio, Tarcísio Pizza e Jairo da Topic.

 

A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.

 

Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população.

 

Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.

 

Em destaque, os vereadores presentes parabenizaram os 461 anos, e 130 de emancipação política de Camamu, que foi comemorado no dia 27 de junho.

 

Ao mesmo tempo elogia o prefeito Enoc, pelas obras inauguradas.

 

Presidente Valney da Ilha, destaca, que transforma em utilidade pública, a reforma, referente a ponte da Baroid na Ilha Grande, que a mesma colocou um portão, e está prejudicando os turistas, moradores e donos de embarcações.

 

Agradece a todos os vereadores,    pela redução de gastos com diárias,  isso foi um mérito de todos.

 

Vereadora Gilmara de Chico, pede providências, para reforma da ponte do penedo, na região do Varjão.

 

Vereador Rafael Viana, solicita troca de lâmpadas no povoado do Acaraí, e a construção de uma capela no cemitério no povoado de Tapuia.

Vereador Nal da Canal, agradece em nome da família Canela, pela a homenagem feita ao Professor Nito, onde foi colocado o nome do saudoso, no ginásio de esporte.

 

Vereador Alan Cruz, pede providências sobre a empresa de  limpeza pública, que presta seus serviços para prefeitura. Que está deixando a desejar em muitas localidades, estão sem recolher o lixo a dias. Vereador Nal, reforça sobre a mesma, que realmente está deixando a desejar. Vereador Alan, continua com as reivindicações. Uma contrução da cobertura das arquibancadas do estádio municipal, reforma do parque da praça do mutirão, troca de lâmpadas em Cajaíba, Matapera, Porto do Campo e Almeida. Solicita a secretária de ação social, que o Centro de Convivência venha ser instalado na Portelinha, para ser mais próximo dos moradores. Ao mesmo tempo agradece ao prefeito Enoc Souza, pelas as inúmeras obras inauguradas, e fala que nossa cidade está no caminho certo.

 

Vereador Anilson do Gelo, parabeniza o gestor pelas obras finalizadas, e inauguradas.

Presidente Valney da Ilha, agradece a todos os vereadores presentes, funcionários da casa, e a toda população. E da como encerrada a sessão.


A sessão teve duração de. (01h 41min 56seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/6sdbMMjaoh/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Aconteceu nesta terça-feira (22/06), a décima quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, que pediu um minuto de silêncio pelas almas do amigo Smith, professora Mércia e dona Lili. Mãe de Mazinho da Ilha Grande.

 

Ausentes, e com suas faltas justificadas os vereadores, Anilson do Gelo, Abelzinho e Rafael Viana. A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.

 

Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população. Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.

 

Em destaque, o vereador Alan Cruz, elogia inúmeras obras da gestão do Prefeito Enoc Souza, que serão inauguradas no dia 27 de junho, onde se comemora o aniversário da cidade. Destaca também, o tão sonhado calçamento da Rua do Dendê, que terá início no dia 27 de junho.

 

Repudia o tipo de política ruim que existe na cidade, em que algumas pessoas mal intencionadas, falaram que o gestor desviou dinheiro do calçamento da Rua do Dendê para sua campanha política. Está aí agora sendo provado, e que a obra da Rua do Dendê. Já vai dá início.

 

Foi esclarecido novamente, o caso da criança citado na sessão anterior, novamente a funcionária Ana do Conselho, esclareceu a real situação da criança.

 

A mesma foi elogiada pelos edis presentes na sessão. A sessão teve duração de. (01h 28min 54seg).

 

Acesse o link:

 

https://fb.watch/6iUgk3sy9V/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

 

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Aconteceu nesta terça-feira (15/06), a décima quarta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha.

 

Ausentes, e com suas faltas justificadas os vereadores, Lázaro de Laurêncio, Tarcísio Pizza, Nal da Canal, Anilson do Gelo, Rafael Viana, e Dinho de Eurides.

 

A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.

 

Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população.

Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.

 

Em destaque, foi esclarecido o caso de uma criança, que na sessão passada, o vereador Nal da Canal. Relatou que a mesma passava por péssimas condições e sem atendimento médico.

 

O caso foi esclarecido pela secretaria de saúde do município, e pela conselheira tutelar conhecida como Ana do conselho. Que com provas e documentos, falou que o vereador está agindo com inverdades.

 

Que tem provas de todas as viagens, entradas em hospitais, e exames para o tratamento da criança. E que a situação da mesma se trata de um problema de pele, e não de câncer nos ossos como fala o vereador.

 

A sessão teve duração de. (01h 47min 13seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/69GCBu05Hs/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM – CMVC

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Aconteceu nesta terça-feira (08/06), a décima terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, esteve ausente com sua falta justificada o vereador, Lázaro de Laurêncio.

 

A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.

 

Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população

Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.

 

A sessão, teve duração de. (02h 42min 47seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/61KuJRIh_Y/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM - CMVC

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Aconteceu nesta terça-feira (25/05), a décima primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, esteve ausente com sua falta justificada o vereador, Anilson do Gelo.

 

A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento da cidade.

 

Na sessão, foram aprovados projetos de lei de suma importância, para o bem-estar da população

Todos os vereadores presentes, fizeram suas reivindicações para melhorias da sede, zona rural, e zona litorânea.

A sessão, teve duração de. (03h 36min 21seg).

 

Acesse o link: https://fb.watch/5J_-PkqMKV/

 

Assista a sessão na íntegra, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

 

ASCOM - CMVC

 

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Aconteceu nesta terça-feira (18/05), a decima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, estiveram ausentes com suas faltas justificadas os vereadores. Anilson do Gelo, Gilmara Luz, Ranieri Costa, e Dinho de Eurides, Nal da Canal e Tarcísio Pizza.

 

A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, os vereadores que se fizeram presente, estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento do município.

 

O vereador Rafael Viana, envia oficio para a secretaria de turismo e meio ambiente, para que venha analisar uma infestação com uma espécie de caramujo que apareceu no distrito de Travessão, a mesma já tomou providências sobre a situação.

Presidente Valney da Ilha, fala do plano de saneamento básico do município. O projeto se encontra na casa, e vai ser encaminhado para as camisões, para votação na próxima sessão.

 

Presidente Valney da Ilha, encaminha o projeto de lei, da mudança de nome da a Avenida Beira - mar, Para Avenida Fernando Ipiranguinha. Que foi um dos maiores geradores de empregos do município. Vereador Vinicius, apoia e reforça a homenagem ao saudoso Fernando Ipiranguinha.

 

Vereador Jairo da Topic, encaminha o projeto, para que as receitas médicas sejam digitais e impressas, em todas as Unidades de saúde do município. Hospitais e consultórios odontológicos, para facilitar para os pacientes.

 

Vereador Alan Cruz, pede para que as placas de inaugurações dos patrimônios públicos. Tenha o nome dos vereadores que fizeram as indicações. Os vereadores Valney da Ilha e Rafael Viana, apoia a reivindicação do vereador Alan Cruz. Foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes.

 

Presidente Valney da Ilha, solicita homenagem dos nomes da Praça do Campo Ipiranga, e da quadra de poliesportiva. Sendo que a Praça tenha o nome de José Raimundo Assunção Santos, “Zequinha Da Mata”, e a quadra poliesportiva, com o nome do Professor Lenilton de Jesus Canela, “Professor Nito”. Os vereadores, Jairo da Topic e Vinicius Souza, aplaude e apoia as homenagens indicada pelo Presidente Valney da Ilha. Foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes.

 

Vereador Abelzinho, reivindica as ações de governo, a reforma do prédio da sub prefeitura do distrito de Travessão, que é um cartão postal da localidade, reivindica também. A pavimentação do povoado da Santa Rita. Ressalta que as homenagens que serão feitas a Zequinha da Mata e Professor Nito, são mais que justas. Foram grandes ícones do nosso município. Foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes.

 

Vereador Lázaro de Laurêncio, faz uma reivindicação verbal, sobre a estrada do Felix e as manilhas da Maria Ribeira. Vereador Valney da ilha, pede para cobrar em conjunto a reivindicação.

 

Vereador Alan Cruz, solicita a troca de lâmpadas das localidades da Mãe Helena e Matapera, cobra melhoramento da estrada do Pau Seco, Acaraí sentido Vila Quatro e Conduru. Dando continuidade ao grande expediente, o vereador Jairo da Topic, solicita da Secretaria de saúde. Um neuro pediatra, para que atenda as crianças que necessita do profissional. E pede também que toda sessão, tenha um secretário presente, para informar todas as demandas que está sendo executada no município.

 

Presidente Valney da Ilha cobra da Embasa, soluções sobre a dívida que o município tem com a empresa de abastecimento de água, que é uma dívida que não existe, cobra soluções da empresa e também do Governador Ruy Costa, que preste esclarecimentos sobre essa dívida.

Sem mais, foi encerrada a sessão.


ASCOM – CMVC

 

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Aconteceu nesta terça-feira (20), a oitava sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, estiveram ausentes com suas faltas justificadas os vereadores. Anilson do Gelo, Jairo da Topic, Ranieri Costa, e Dinho de Eurides.

 

A pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, todos os vereadores que estiveram presente estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento do município.

 

Foi votado, e aprovado por todos os vereadores presentes o projeto de lei N° 01/2021, faz a revogação da lei 370 de novembro de 1990, lei da guarda municipal de Camamu e cria e da providência a guarda civil municipal de Camamu (GCM);

 

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Pelo motivo da falta de energia que aconteceu na terça-feira (13), foi realizada nesta quinta-feira (15), a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, esteve ausente o vereador Anilson do Gelo, no plenário foram vários pedidos, projetos, e indicações a favor da população.

 

Todos os vereadores que estiveram presente estão focados para as políticas públicas, e o desenvolvimento do município.

 

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Aconteceu nesta terça feira (06), a sexta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

A sessão foi conduzida pelo presidente Valney da Ilha, a pauta da sessão foi voltada sempre para os interesses do município, todos os vereadores que estiveram presente estão focados para as politicas publicas, e o desenvolvimento do município.

 

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A Câmara Municipal de Camamu, realizou nesta terça-feira (23/03), a quarta sessão ordinária presidida pelo vice-presidente da casa vereador Alan Cruz.

 

Esteve ausente o Presidente Valney da Ilha, o mesmo está se recuperando da COVID-19.

O vereador e vice-presidente Alan Cruz, iniciou a sessão pedindo a recuperação do presidente, em seguida foi apresentada a ata da sessão anterior lida pelo vereador Rafael Viana.

 

Todos os vereadores demonstraram que estão comprometidos e conscientes de seu papel de representantes do povo, e afirmaram que não falta disposição para fazer o melhor por Camamu.

 

 

Assista a reprise da sessão ordinária do dia 23/03, e fique por dentro de tudo que aconteceu.

Acesse o link: https://fb.watch/4qV_ChCvYs/ e fique atualizado.

 

ASCOM - CMVC

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Aconteceu nesta terça-feira (16), a terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

 

A sessão foi presidida pelo Vice-presidente da casa vereador Alan Cruz.

Ausente, o presidente Valney da Ilha, que teve sua falta justificada. O mesmo se encontra de quarentena, se recuperando da COVID-19.

O presidente interino da casa Alan Cruz, abriu a sessão pedindo a Deus, melhoras ao presidente Valney da Ilha, que ele estabeleça sua saúde para voltar a reger a presidência da casa.

 

O vereador Rafael Viana fez o resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovado por todos os vereadores presentes.

Na sequência foi colocado em pauta o projeto de lei do executivo, que o município pode adquirir as doses de vacinas da COVID-19 junto a frente nacional de prefeitos, com o consórcio público.

 

O vereador Alan Cruz, fala da importância do projeto de lei, que essa aquisição das vacinas tem que ser urgente.

Na sequência o vereador Ranieri Costa fala do projeto, que foi fruto do requerimento que o mesmo fez com a procuradoria do município, que fez o cadastro para que futuramente o município venha adquirir as vacinas.

 

O vereador Anilson do Gelo fala que o projeto e de grande importância, mais salientou a todos que vacina, saúde e medicamentos, é dever do Governo Federal e também dos municípios, citou também que o Governo federal está causando uma crise ao nosso país, falou que o projeto de aquisição da vacina não pode ser a toque de caixa, se precisa saber de onde vai sair o recurso. Destaca também que na comunidade do Orojo passa por dificuldades de transporte para atender a comunidade na área da saúde. O vereador deixou bem claro que não está pregando nada contra o governo, está querendo enriquecer o projeto. O vereador Alan Cruz, passa o projeto para a comissão da casa, para ser analisada.

 

Vereador Nal da Canal fala que o projeto é de suma importância, mais que precisa de uma cópia para todos os vereadores, para que se analise o projeto. Vereador Abelzinho fala que o primeiro momento não vai gerar um custo, é só um processo de adesão. Nal da canal disse que precisa ter acesso ao projeto.

 

Dando sequência, entra em pauta o projeto de lei, para que as academias sejam serviços essenciais. O vereador Ranieri autor do projeto, fala que as academias estejam em pleno funcionamento, que a atividade física é essencial e ajuda na imunização de combate à doença. Foi colocado em votação aprovada pelos vereadores presentes, com ressalva do Vereador Nal da Canal, que fala que um decreto municipal não baixa o decreto estadual. O vereador Ranieri, fala que a lei municipal tem validade, que os municípios de Camaçari, e Lauro de Freitas. Está funcionando, que ele só está replicando também no nosso município. Vereador Alan Cruz falou que o vereador Nal está certo, e acha que além do parecer, o projeto deveria ser estudado um pouco mais, que esse projeto está indo de encontro aos decretos do estado, e propõe que o vereador Ranieri reveja o projeto, e que depois os demais não venham sofrer com o próprio projeto. O vereador Ranieri falou que pensa no futuro, o vereador Alan Cruz, presidente interino da casa, pede desculpa, e exclui o início da votação. Pede que reveja com a comissão, e volte para a bancada para ser votado.

 

De volta a votação das vacinas, o vereador Jairo da Topic, fala que os vereadores não tiveram acesso ao projeto, e é de acordo sim para a compra das vacinas, e vota quantas vezes for preciso. O vereador Tarcísio Pizza fala que a vacina é muito importante em massa no município, que acelerando a vacinação tudo vai mudar, vereadora Gilmara também apoia essa vacinação, e que seja mais rápido possível.

Vereador Alan Cruz pede desculpas, que teve acesso ao projeto e colocou em pauta muito em cima. O vereador Anilson do Gelo, questiona novamente que o projeto não pode ser a toque de caixa, que precisa ter acesso ao projeto. O projeto e ótimo, antecipa seu voto, mas precisa ser analisado, para que todos os vereadores tenham ciência.

O vereador Dinho de Eurides agradece a secretária de saúde, pela inciativa da aquisição das vacinas para o município, e fala que é muito importante a imunização, pede a aceleração da votação. O presidente interino Alan Cruz pede mais união do que discussão nesse projeto, e coloca em votação, e é aprovado por todos os vereadores. Vereador Nal da Canal fala que é muito importante a imunização, mais chama o Presidente do Brasil de irresponsável e coloca ainda um ministro novo que nem sabe o que é saúde, e agradece ao Governador Rui Costa, pelo consórcio do nordeste.

 

Vereadora Gilmara pede providências do executivo a restauração da biblioteca municipal, e em discussão fala que a leitura é muito importante, sem leitura o cidadão não tem como crescer. O vereador Vinicius de Barau, fala das voltas as aulas partir do dia (05/04) remotamente, e esclarece que das oitocentas horas do ano letivo, foram conseguidas seiscentas horas. E que no grande expediente tem umas indicações verbais a fazer. O vereador Ranieri, fala que soube que ia ser incluso o centro de cultura, o vereador Nal da Canal fala em reforçar o projeto da vereadora Gilmara, que em 2013 tem um projeto na casa para se criar a casa da cultura no casarão de Lúcio Mendonça, que o executivo possa desapropriar aquela casa, e monte ali a casa da cultura, para que Os turistas venham a conhecer a história da cidade, e vai enviar um ofício para a casa que venha resgatar os patrimônios históricos do município. Colocado em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.

 

Dando seguimento a vereadora Gilmara pede providências para a reforma da Escola da Terra Seca, que é muito importante naquela comunidade, que a escola se encontra desabando, e precisa de reforma urgente. O vereador Jairo da Topic, fala que não só o colégio da Terra Seca, fala de todas as escolas do município, vereador Lázaro reforça as palavras do vereador Jairo sobre a reforma das escolas. O vereador Nal, também pede a reforma da escola da comunidade do Orojó e de outras escolas, que a qualquer momento as aulas vão começar, e é preciso se reformar as escolas. Ao mesmo tempo o vereador pergunta ao secretário de governo que sempre está presente nas sessões, quantas escolas foram reformadas, o secretário responde que foram várias escolas reformadas, e que todas as escolas do município vão passar pelo processo de reforma. Foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes.

Continuando, a vereadora Gilmara pede do executivo, a pavimentação da Rua Demóstenes Cruz, que se encontra totalmente intransitável, inclusive em períodos chuvosos. O vereador Alan Cruz, fala que foi autor de várias indicações, ressalta também que já foi calçado uma parte daquela rua, que precisa urgente que encascalhe ou pavimente aquele local, ao mesmo tempo parabeniza o prefeito, que ele continue trabalhando pelo município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.

 

O vereador Alan Cruz, pede ações de governo para ampliação do posto de Pinaré que atende várias comunidades, pede também a reforma da Escola Noélia Maria do Bairro do Mutirão e da Escola da Cultrosa, escascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do Pau Seco, Acaraí verso Cultrosa e vila quatro, que se encontra totalmente danificada. Rampas de acesso em todas as repartições públicas, para os deficientes físicos. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.

 

O vereador Alan Cruz, pede a SEINFRA, soluções para a limpeza da rodovia que liga Camamu a Travessão, Travessão a Itabuna. Que se faça também a pintura das faixas, para que se tenha uma visibilidade melhor na pista, evitando acidentes.

 

No mesmo tempo pede soluções da EMBASA, a recuperação asfáltica, que quebra e não conserta. E fala que os serviços estão péssimos na cidade, pede uma solução urgente, que os demais vereadores ajude a cobrar da empresa, e pede uma nota de repúdio. Vereador Nal pede uma moção, que suspenda o aviso de corte tanto da Embasa e da Coelba durante a pandemia. Vereador Ranieri pede soluções também sobre a Coelba com as falhas no fornecimento de energia, que a população está tendo prejuízos. Vereador Tarcísio Pizza também pede soluções da embasa e da Coelba, para essas falhas, porque quem sofre é a população. Foi votado e aprovado por todos os vereadores.

 

Vereador Alan Cruz, pede soluções ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Do Estado da Bahia, sobre a viatura da polícia militar do Distrito de Travessão N° 3332. A mesma se encontra circulando em outro município.

 

Vereador Ranieri Costa, pede soluções de iluminação pública para o povoado da Laranjeira, Brejo Vermelho e Cunduru. Pavimentação ou encascalhamento, da Rua da Madeireira Boletina, reforma da Escola da Matapera, e um veículo para servir as comunidades do Outeiro, Cajazeira e jenipapo, para o deslocamento dessas famílias para o PSF da Pedra Rasa.

Vereador Vinicius de Barau, faz indicações de iluminação, para o Beco de Argemiro, e ali próximo a padaria de Pedro em frente ao correio, que se coloque um braço ou refletor naquelas localidades, o mesmo se encontra as escuras. Foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes.

 

O vereador Tarcísio Pizza, faz uma solicitação para recuperação da barragem de Pinaré, a mesma se encontra em total abandono, também solicita do executivo, um parque infantil de eucalipto no Bairro da Fontinha, para que as crianças daquela rua tenham um lazer. O vereador questionou também sobre o fornecimento de água da comunidade do Barroso, a mesma se encontra com a bomba de água quebrada, e precisa urgente da água. Colocado em votação, foi aprovado por todos os vereadores.

Vereador Alan Cruz, parabeniza em nome de todos os vereadores, o secretário de administração Renivaldo. Que completou mais um ano de vida.

 

Vereador Jairo da Topic, pede aos donos de postos de gasolina que coloque calibradores, e que mandasse com urgência um ofício para os proprietários dos postos de combustíveis.

Ao mesmo tempo, foi franqueada a palavra o grande expediente. O vereador Nal da Canal, fala aos secretários presente que já está disponível a máquina agrícola, que veio através do Deputado Nelson Pelegrino. Também fala sobre o recurso da Lei Aldir Blanc, que foi destinado aos artistas da cidade, pede que seja encaminhado um ofício ao diretor de cultura do município conhecido por Keno, que venha esclarecer sobre o recurso. Vereador Jairo fala que o músico Leny Rangel, fale sobre a lei e o recurso, mais o vereador quer uma explicação do Diretor de cultura do município.

 

Vereador Abelzinho, reforça sobre o fechamento dos comércios, os pequenos estão tomando prejuízo, e quer que reveja sobre essa situação, que se abra os comércios no sábado até às 15h. Sem mais nada a discutir, foi encerrada a sessão.

 

ASCOM - CMVC

 

 

 

 

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Aconteceu nesta terça-feira (09), a segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Camamu.

 

 

A sessão foi presidida pelo Vice-presidente da casa vereador Alan Cruz.

O atual presidente Valney da Ilha, teve sua falta justificada como também os vereadores, Jairo da Topic e Tarcísio Pizza. No início da sessão foi feito um pedido de oração para o presidente Valney da Ilha, o mesmo se encontra em casa aguardando resultado do exame da Covid-19.

 

O vereador Rafael Viana fez o resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovada pela maioria dos vereadores, com abstenção do vereador Nal da Canal.

 

Também foi votado o projeto de lei do vereador Ranieri Costa, para conceder o direito a carteira credenciada, aos portadores de autismo. Onde foi votado por todos os vereadores presentes.

 

No decorrer da sessão, o vereador Nal dá Canal, faz cobranças a administração do município, para que seja colocado toldos nas agências bancárias, e a fiscalização dos cidadãos para que usem máscaras. No mesmo momento o vereador Rafael Viana junto com o vereador Alan Cruz, cobra dos bancos essa situação, para que eles providenciem toldos, e álcool em gel para os clientes.

 

Em seguida o vereador Anilson do Gelo parabeniza o prefeito e os secretários, que vem fazendo um belíssimo trabalho no município.

 

O Vereador Abelzinho, faz cobranças sobre o Lockdown do Governo do Estado, em Camamu aderiu, mais outros municípios não aderiram, podia se entrar em um acordo para que os comércios essenciais abrissem até às 16 horas no sábado, para que não aumente o prejuízo, principalmente no Distrito de Travessão, onde as pessoas se deslocaram para Ubaitaba para fazer suas compras.

 

Vereador Anilson do Gelo, cobra também dos bancos um melhor atendimento à população, fala que a população está sendo humilhada com o atendimento das instituições financeiras.

 

O Vice-presidente Alan Cruz, abre o espaço para o Secretário de Governo André Maron, para que ele falasse sobre as obras que o Vereador Nal da Canal questionou em está todas paradas.

 

O Secretário André Maron, relata que o recurso não foi repassado para o município, inclusive a obra do calçamento da Rua do Dendê, que espera a liberação do recurso, pelo Governo Federal.

Em seguida foi convidada a coordenadora do Cine Bahia de Camamu Sra. Flávia, que falou sobre as contratações de pessoas para vagas de empregos.

 

Em sua fala, o vereador Vinícius de Barau, parabenizou todas as mulheres que foi comemorado no dia 08 de março, em seguida parabeniza o Prefeito Enoc, pela melhoria da estrada da Ponta de Caieira, e também a conclusão do abastecimento de água da região do Pratigi.

 

O vereador Ranieri Costa, apresenta documentos em que prova que os recursos das obras da Rua do Dendê entre outras, ainda não foram repassados para o município.

 

O Vereador Rafael Viana dando continuidade a sua fala, apresenta documentos de emenda parlamentar da deputada Dayane Pimentel, no valor de cem mil reais, destinado a saúde do município.

 

O Vice-presidente Alan Cruz, expressa sua tristeza pelo falecimento do seu tio Zé Carneiro e de outro amigo, vítimas da Covid-19. Pede a todos que se cuidem e cuidem de seus familiares. Usem máscaras, álcool em gel, e se protejam.

 

Sem mais nada a declarar foi encerrada a sessão.

 

ASCOM - CMVC

 

 

 

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Câmara de Vereadores de Camamu deu início aos trabalhos do legislativo nesta quarta-feira.

 

A sessão preparatória foi dirigida pelo presidente da casa Valney da Ilha, além de todos vereadores, estiveram presentes os Secretários de Governo André Maron, e de Administração Renivaldo. A sessão representa o início das articulações dos legisladores com foco no cumprimento de metas e ações para o município.

 

Durante a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores Valney da Ilha, reforçou o desejo de que o trabalho do legislativo seja harmonioso, integrado e comunicativo. “Acredito que Executivo e Legislativo sabem das suas responsabilidades e defenderão os interesses deste município.

Não existe democracia fortalecida sem o legislativo, por isso queremos nesse novo modelo de gestão ouvir o reconhecimento, os elogios e também as críticas”, completou o presidente da casa.

 

Ascom - CMVC

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA (1).png

A Câmara Municipal de Camamu, através de seu Presidente Valney da Ilha, e os demais vereadores. Coerente com as medidas sanitárias editadas pelo poder público municipal e pelo governo do estado, visando a preservação da saúde pública com o agravamento da pandemia em todo o país, comunica a todos os munícipes que a sessão plenária da câmara municipal prevista para hoje, a partir das 17 horas, fica transferida para a próxima Quarta Feira – 03/03/2021, no mesmo horário das 17 horas.

 

Comunica, também, que não haverá expediente externo na mesma Repartição nesta segunda e terça feira, dias 01 e 02/03/2021, em função das medidas acima especificadas, a fim de evitar aglomeração.

 CONHEÇA A HISTÓRIA DAS CÂMERAS

A Câmara Municipal é um Órgão de governo local. A palavra vereador vem do verbo VEREAR, forma concreta de verificar, isto é, vigiar sobre a boa política da terra, cuidar do bem público, governar. Significa "pessoa que vereia", isto é, pessoa que tinha a incumbência de vigiar pela comodidade, bem-estar e sossego dos municípios e de seus munícipes. Vereação era o lugar de vereador ou o conjunto dos vereadores, no exercício de suas funções.

 

 

Função do Vereador

 

Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Decreto nº1 de 15 de novembro de 1889, transformava as antigas Províncias em Estados Federados, mas nada dizia sobre os Municípios. Valorização dos Vereadores na Constituição de 1934.

 

Com a Constituição de 1934, os Municípios tiveram sua autonomia reconhecida em tudo quanto dizia respeito ao seu peculiar interesse, e especialmente;
a) a eletividade do prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal, podendo aquele ser eleito por estes;
b) à organização dos serviços de sua competência.

 

Constituição de 1937 e os Vereadores


A Constituição de 1937 reconheceu também a autonomia municipal. Os vereadores seriam escolhidos pelo sufrágio direto dos munícipes alistados eleitores, na forma da lei. Importantíssimas funções receberam os vereadores no regime da Constituição de 1937. Eram eles os eleitores principais dos Deputados Federais. De fato, dizia o Art. 46, daquela Carta Política, que a Câmara dos Deputados se compunha de representantes do povo, eleitos mediante sufrágio indireto. Eram eleitos pelos vereadores e mais dez cidadãos, em cada Município, por sufrágio direto, aprovados no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal (Art. 471). Eram também as Câmaras Municipais que designavam a maioria dos eleitores do Presidente da República (Art. 82 "a").

 

 

 

 

 

 

CAMAMU INICIA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

O ato de vacinação está acontecendo nesse momento, onde a secretária de saúde, Tharsia Bastos, fará um pronunciamento com todos os esclarecimentos sobre a vacinação contra a Covid-19 em Camamu.